Guerra na Ucrânia

Bruxelas propõe confiscar ativos congelados para financiar reconstrução

JN/Agências

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Foto Valeria Mongelli / Afp

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.

De acordo com dados de Bruxelas, até 25 de novembro, o montante total dos bens privados russos congelados no âmbito da UE, ao abrigo da Política Externa e de Segurança Comum, ascendia a quase 18,9 mil milhões de euros.

As reservas em moeda estrangeira do Banco Central russo imobilizadas - tanto no G7 (grupo dos sete países mais ricos) como na UE - rondam um montante total estimado de 300 mil milhões de dólares (cerca de 289 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Num vídeo divulgado na rede social Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que a intenção é de criar, a curto prazo, uma "estrutura para administrar" os bens confiscados e investi-los, usando os lucros para financiar a Ucrânia.

Numa segunda etapa, após o levantamento das sanções (que vão já no oitavo pacote desde o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro), os fundos deverão ser usados para compensar os danos causados pela Rússia.

O arresto de bens não poderá ser definitivo e tem de partir dos Estados-membros, uma vez que a UE não tem poderes legais para o fazer, tendo que ser devolvidos uma vez terminado o conflito em curso.

Em março de 2022, na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, a Comissão criou o Grupo de Trabalho "Congelar e Apreender" para garantir a coordenação a nível da UE das ações dos Estados-Membros na aplicação das medidas restritivas no domínio do congelamento de ativos.

O Banco Mundial estima que os danos globais na Ucrânia entre o início da guerra e maio de 2022 sejam de cerca de 350 mil milhões de euros, estimando-se um "crescimento significativo" deste número à medida que a guerra prossegue.

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