Angola vai contar com um Instituto Nacional de Obras Públicas, que terá responsabilidade de estabelecer normas e regulamentos a aplicar nos cadernos de encargos, processos de concursos públicos, projetos, execução e fiscalização de obras.
A informação foi transmitida pelo ministro da Construção e Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, que falava esta quarta-feira, em Luanda, na abertura da reunião do conselho consultivo daquele ministério, tendo acrescentado que o Instituto Nacional de Obras Públicas vai nascer da atual Empresa Nacional de Elaboração de Projetos.
Terá ainda a missão de "regulamentar" os preços de consultoria, elaboração de projetos, fiscalização e construção, explicou o governante.
Segundo Manuel Tavares de Almeida, é ainda pretensão do Ministério da Construção e Obras Públicas potenciar o Laboratório de Engenharia de Angola com "equipamentos e técnicos qualificados, para poder certificar de facto a qualidade dos materiais e obras, através de processos modernos, eficazes e eficientes".
Durante a sua intervenção, o ministro apontou ainda a necessidade de as intervenções de conservação e manutenção das estradas e obras públicas, assim como de estancamento de ravinas, serem imediatas e por decisão local. "Para isso temos que capacitar os técnicos e as brigadas de intervenção municipais", observou o governante.
Reiterou ainda que os edifícios do país serão catalogados para o respetivo monitoramento do seu estado de degradação, de forma a "evitar acidentes com desabamentos, perda de bens e vidas humanas".
A pretensão da descentralização de algumas atividades e responsabilidades, para que as devidas intervenções sejam assumidas, em tempo útil, a nível das províncias e municípios, foi igualmente reiterada pelo governante.
"Será um processo gradual e começaremos pelas atividades de construção, conservação e manutenção de estradas secundárias, terciárias, nos municípios melhor organizados", sustentou.
