Construção

Angola vai ter Instituto de Obras Públicas para fiscalizar empreitadas

Angola vai ter Instituto de Obras Públicas para fiscalizar empreitadas

Angola vai contar com um Instituto Nacional de Obras Públicas, que terá responsabilidade de estabelecer normas e regulamentos a aplicar nos cadernos de encargos, processos de concursos públicos, projetos, execução e fiscalização de obras.

A informação foi transmitida pelo ministro da Construção e Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, que falava esta quarta-feira, em Luanda, na abertura da reunião do conselho consultivo daquele ministério, tendo acrescentado que o Instituto Nacional de Obras Públicas vai nascer da atual Empresa Nacional de Elaboração de Projetos.

Terá ainda a missão de "regulamentar" os preços de consultoria, elaboração de projetos, fiscalização e construção, explicou o governante.

Segundo Manuel Tavares de Almeida, é ainda pretensão do Ministério da Construção e Obras Públicas potenciar o Laboratório de Engenharia de Angola com "equipamentos e técnicos qualificados, para poder certificar de facto a qualidade dos materiais e obras, através de processos modernos, eficazes e eficientes".

Durante a sua intervenção, o ministro apontou ainda a necessidade de as intervenções de conservação e manutenção das estradas e obras públicas, assim como de estancamento de ravinas, serem imediatas e por decisão local. "Para isso temos que capacitar os técnicos e as brigadas de intervenção municipais", observou o governante.

Reiterou ainda que os edifícios do país serão catalogados para o respetivo monitoramento do seu estado de degradação, de forma a "evitar acidentes com desabamentos, perda de bens e vidas humanas".

A pretensão da descentralização de algumas atividades e responsabilidades, para que as devidas intervenções sejam assumidas, em tempo útil, a nível das províncias e municípios, foi igualmente reiterada pelo governante.

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"Será um processo gradual e começaremos pelas atividades de construção, conservação e manutenção de estradas secundárias, terciárias, nos municípios melhor organizados", sustentou.

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