"Luanda Leaks"

Banco de Portugal pediu informação sobre Isabel dos Santos ao EuroBic

Banco de Portugal pediu informação sobre Isabel dos Santos ao EuroBic

Tendo em conta a investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas sobre a fortuna da empresária Isabel dos Santos, o Banco de Portugal esclareceu que pediu ao EuroBic informação relativa aos negócios mantidos com a angolana, adiantando que conduziu duas ações de inspeção ao banco num passado recente.

"O Banco de Portugal pediu hoje ao EuroBic informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BCFT)", pode ler-se no comunicado do Banco de Portugal (Bdp), que garante que "retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional."

O estreito acompanhamento à atividade do Eurobic, garantido pelo BdP, "envolveu a aplicação de um conjunto muito significativo de medidas de supervisão destinadas a reforçar, nas suas diferentes dimensões, os mecanismos de governo interno da instituição, incluindo os relativos ao controlo do BCFT".

A nota adianta que o Banco de Portugal conduziu em 2015 uma ação de inspeção dos mecanismos de prevenção do BCFT, e em 2019 uma nova ação de inspeção transversal ao EuroBic.

Esclarecendo ainda que Isabel dos Santos não integra o Conselho de Administração de nenhuma entidade sujeita à supervisão do Banco de Portugal, acrescenta que a empresária é atualmente acionista (com uma participação de 42,5%) do Eurobic, que esta segunda-feira já anunciou o fim das relações comerciais com a angolana.

A reação surge depois de o consórcio de jornalismo de investigação ter revelado, no domingo, mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de "Luanda Leaks", que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que estarão na origem da fortuna da família.

Governo está atento mas sereno

"O Governo está, obviamente, atento a algo que é relevante, mas não é algo que caiba ao Governo dar resposta a indícios, quer sejam de natureza contraordenacional, quer sejam de natureza totalmente criminal", declarou o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix,​​​​​​ falando aos jornalistas, em Bruxelas, no final de uma reunião dos ministros das Finanças.

Questionado sobre o possível impacto dos esquemas financeiros de Isabel dos Santos no Produto Interno Bruto (PIB) português, o secretário de Estado das Finanças assinalou que esta "é uma questão que apareceu e que está a ser acompanhada pelos reguladores", não avançando com mais detalhes.

"Com serenidade, vamos aguardar pela avaliação, pelo trabalho dos supervisores e, eventualmente, das autoridades judiciais competentes para olhar para essa questão", adiantou, insistindo que "os indícios [...] terão de ser acompanhados pelas autoridades".

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