Direitos humanos

Bielorrússia processada por "repressão violenta" aos críticos de Lukashenko

Bielorrússia processada por "repressão violenta" aos críticos de Lukashenko

O Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) apresentou uma queixa contra a Bielorrússia, por "repressão violenta" sobre os críticos do regime do presidente do país, Alexander Lukashenko.

"A repressão sistemática da população bielorrussa cumpre os requisitos para ser considerada um crime contra a humanidade", afirmou a organização independente, com sede na Alemanha, numa nota à comunicação social.

A queixa da ECCHR, apresentada em conjunto com a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) ao gabinete do procurador-geral alemão, é dirigida contra seis altos funcionários das forças de segurança bielorrussas.

De acordo com as duas organizações trata-se de crimes internacionais que podem ser julgados na Alemanha, sob o princípio da jurisdição universal.

"Esperamos que o Ministério Público inicie um processo preliminar contra os responsáveis, já que não se espera que essas violações do direito internacional sejam investigadas na Bielorrússia", afirmou Andreas Schuller da ECCHR, citado no comunicado.

A denúncia é baseada em casos de prisões em massa, tortura, desaparecimentos forçados e violência sexual, supostamente cometidos pelas forças de segurança bielorrussas desde 09 de agosto de 2020, quando a atual onda de protestos começou no país.

O secretário-geral da OMCT, Gerald Staberock, disse haver evidências de que o uso da tortura na Bielorrússia é "generalizado e sistemático" e que os seus perpetradores gozam de "100% de impunidade".

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Alexander Lukashenko foi reeleito em agosto de 2020, com 81% dos votos, mas a oposição e a União Europeia (UE) consideraram as eleições fraudulentas.

Desde então registaram-se protestos massivos no país, exigindo a renúncia do presidente no poder há 26 anos.

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