Perseguições

Birmânia e ONU acordam criar condições para regresso de rohingyas

Birmânia e ONU acordam criar condições para regresso de rohingyas

A Birmânia (Myanmar) e a Organização das Nações Unidas (ONU) chegaram a acordo para começar a criar condições para o regresso de 700 mil rohingya, que fugiram em massa para o Bangladesh no último ano devido a perseguições militares.

O acordo, anunciado pelo governo e duas agências da ONU, exige um quadro de cooperação que conduza ao repatriamento "voluntário, seguro, dignificado e sustentável" dos refugiados rohingya para o seu país ou para outros da sua escolha.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) afirmou que as condições para o retorno voluntário não são ainda favoráveis.

O memorando de entendimento, que deverá ser assinado na próxima semana, é "o primeiro e um importante passo para apoiar os esforços do governo de alterar a situação", afirmou o ACNUR num comunicado.

A Birmânia e o Bangladesh estabeleceram em novembro um acordo para o regresso dos rohingyas, mas os refugiados exprimiram preocupação em relação à falta de supervisão de organizações internacionais.

O governo declarou em comunicado que o acordo com o ACNUR e o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) foi estabelecido de modo a assegurar o "retorno voluntário em segurança e dignidade" dos refugiados.

Segundo a ONU, o acordo também assegura o acesso das duas agências ao estado de Rhakine, no oeste da Birmânia, o epicentro da violência levada a cabo por parte das forças armadas birmanesas contra os rohingya.

O ACNUR terá a permissão de avaliar a situação, levar a cabo atividades de proteção, e informar os refugiados sobre as condições das suas áreas de residência, de modo a melhor decidirem se querem voltar.

O exército da Birmânia é acusado de assassínios, violações de mulheres e crianças e de incendiar casas dos rohingya durante uma operação militar do último agosto.

As autoridades da Birmânia têm negado sempre a acusação, feita pela ONU, de genocídio étnico dos rohingya, e dizem que apenas reagiram a ataques de rebeldes muçulmanos.

A Birmânia, de maioria budista, não reconhece a cidadania aos rohingya, de religião muçulmana e muitos residentes no país há vários anos, o que implica restrições à liberdade de movimentos e no acesso ao mercado de trabalho.

O governo declarou que só permitirá o retorno de refugiados com documento de identificação, que muitos não possuem.

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