Síria

Bloco europeu defende sanções do Conselho de Segurança contra a Síria

Bloco europeu defende sanções do Conselho de Segurança contra a Síria

O bloco europeu no Conselho de Segurança, que inclui Portugal, vai apresentar uma resolução no órgão de segurança das Nações Unidas prevendo sanções contra o regime do Presidente sírio Bashar al-Assad

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelos representantes das missões de Portugal, Reino Unido, Alemanha e França, após um briefing ao Conselho de Segurança da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que deu conta de "violações humanitárias generalizadas e sistemáticas" cometidas pelo regime sírio contra a população.

João Maria Cabral, "número dois" da missão de Portugal, manifestou o apoio do país a uma resolução "com medidas concretas dirigidas directamente aos responsáveis pela violência contra a população".

"O Conselho de Segurança deve estar pronto para novas acções", defendeu na conferência de imprensa com os seus homólogos europeus e norte-americana, Rosemary diCarlo.

"É altura de Conselho apresentar novas acções, para aumentar a pressão sobre os responsáveis pela violência. Vamos discutir uma resolução com os nossos colegas nos próximos dias", disse o "número dois" da missão britânica, Philip Parham.

Parham reiterou a exigência de que o regime sírio acabe com a "violência e assassínios", liberte os detidos e permita acesso humanitário e dos «media» ao país, em cooperação com o gabinete da Alto Comissária para os Direitos Humanos, mas sublinhou que existe um "hiato muito grande" entre as promessas de reforma que têm chegado de Damasco e acções concretas.

Miguel Berger, representante adjunto da missão da Alemanha na ONU, adiantou que a resolução a debater "incluirá sanções porque é necessário aumentar a pressão sobre o governo sírio".

A Alemanha pediu uma reunião de emergência do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que terá lugar na segunda-feira e que pode recomendar ao Conselho de Segurança uma queixa contra o regime sírio no Tribunal Penal Internacional.

Em cima da mesa, em Genebra, estará o relatório da Alta Comissária sobre a situação na Síria, que, sublinharam os países europeus, contém "provas claras" de violações como intervenções "disparar para matar" sobre manifestantes, buscas casa a casa, assassínios e ataques a hospitais atribuídos a Damasco.

Entre as medidas passíveis de inclusão na resolução estão algumas das já postas em prática pela União Europeia e Estados Unidos, como congelamento de bens e impedimento de deslocações ao estrangeiro de indivíduos e entidades ligadas ao regime, além de um embargo de armas.

Em resposta, o embaixador sírio na ONU, Bashar Jaafari, acusou "os países influentes" por trás da resolução de instrumentalizarem o Conselho para "cumprir as suas estratégias ilegítimas contra a Síria e toda a região".

Além de alegados "ódios" antigos contra o seu país, lembrou o uso passado do Conselho para "justificar acções ilegítimas" como a invasão do Iraque com base na alegada existência de armas de destruição maciça, que se verificou ser falsa.

Jaafari negou ainda as conclusões do relatório da Alta Comissária, criticou os métodos usados e sublinhou que o "fim das operações [militares e policiais contra manifestantes] já é um facto no terreno".

Anteriores tentativas de condenação da violência do regime sírio pelo Conselho de Segurança têm esbarrado na oposição de Rússia e China, mas têm tido pouco acolhimento também de países como o Brasil ou a Índia, que actualmente detém a presidência.

A subsecretária geral para os Assuntos Humanitários, Valerie Amos, adiantou que uma missão da ONU encarregue de fazer um levantamento da situação humanitária foi autorizada por Damasco a entrar no país com livre circulação e deverá estar no terreno no próximo fim-de-semana.

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