Tensão

Bolívia sofreu golpe de Estado instrumentalizado pelas forças armadas, diz especialista

Bolívia sofreu golpe de Estado instrumentalizado pelas forças armadas, diz especialista

O investigador Andrés Malamud declarou esta quinta-feira que a Bolívia sofreu um golpe de Estado instrumentalizado pelas forças armadas, acrescentado que o Governo interino será inconstitucional se não convocar eleições até finais de janeiro.

"O que aconteceu de relevante nos últimos tempos foi um golpe de Estado" na Bolívia, disse à Lusa investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.

O ex-chefe de Estado da Bolívia, Evo Morales, renunciou à Presidência a 10 de novembro e, dois dias depois, partiu para o México, onde lhe foi atribuído asilo político.

Assim que chegou ao México, Evo Morales garantiu que sofrera um golpe de Estado e recebeu o apoio da esquerda latino-americana e mundial.

"Este golpe de Estado foi configurado por três elementos: as vítimas foram o chefe de Estado boliviano (Evo Morales) e o Governo, o perpetrador foi um agente estatal, neste caso as forças armadas, e o procedimento de destituição foi ilegal, pois neste caso foram as forças armadas precisamente a sugerirem ao Presidente a renúncia", afirmou Malamud.

Para o cientista político, "até chegar ao golpe houve uma série de acontecimentos, o imediato foi uma insurreição popular. No entanto, os antecedentes foram três violações da lei por parte do Governo de Evo Morales (que estava no poder desde 2006)".

"A primeira violação do Governo foi ir além da Constituição, que permitia apenas uma reeleição, a segunda foi a rejeição dos resultados do referendo que foi convocado pelo próprio Evo Morales para permitir a sua reeleição e que o Presidente perdeu", disse.

"A terceira violação (do Governo de Morales) configurou-se num conjunto de irregularidades eleitorais nas presidenciais verificados pela Organização dos Estados Americanos (OEA)", acrescentou Malamud.

Uma mudança constitucional aprovada em 2009, que estabeleceu a possibilidade de reeleição presidencial para dois mandatos consecutivos de cinco anos cada, permitiu que Morales disputasse a reeleição em 2010 e 2014.

Em 2016, os partidários de Morales convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente, para permitir que concorresse a um quarto mandato em 2019. Entretanto, a proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores por uma pequena margem.

Mas, um ano depois, Evo Morales conseguiu a permissão do Tribunal Constitucional para disputar a reeleição indefinidamente.

O tribunal determinou em novembro de 2017 que o limite de dois mandatos presidenciais era "uma violação dos direitos humanos".

A Bolívia foi às urnas no dia 20 de outubro e Morales, pela quarta vez consecutiva, teria ganhado as eleições presidenciais na primeira volta, mas as denúncias de fraude eleitoral agitaram o país.

Segundo o cientista político, "a verificação das irregularidades levou a uma insurreição popular que acabou no golpe de Estado, na interferência dos militares na renúncia do Presidente Evo Morales".

"O que vai acontecer daqui para frente? Ainda não sabemos porque, neste momento, há um Governo interino com baixa legitimidade", sublinhou.

De acordo com Malamud, "não foram ainda aceites no Congresso boliviano as renúncias de Evo Morales, do vice-Presidente Álvaro Garcia Linera, nem dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado".

"Se ainda não foram aceites estas renúncias, não faz sentido a vice-presidente do Senado (Jeanine Áñez) assumir a Presidência. Vamos ver se há, finalmente, uma sessão no Congresso que legitime estas renúncias, que aceite Jeanine Áñez como Presidente interina e, mais importante, se há a convocação de eleições", disse Malamud.

"O mandato deste Governo (de Evo Morales) termina a 22 de janeiro. Se não houver convocação das eleições até esta data, este Governo de Áñez é inconstitucional", acrescentou o cientista político.

Quanto ao golpe, o investigador disse que "não há certezas de que já estaria a ser planeado antes das eleições presidenciais de 20 de outubro".

A Presidente interina da Bolívia enviou na quarta-feira um projeto de lei ao parlamento para a realização de eleições presidenciais e legislativas, um mês depois da eleição presidencial de 20 de outubro, que marcou o início da crise no país.

A Constituição boliviana estabelece que um Presidente interino tem 90 dias para organizar uma eleição.

Com a renúncia de Evo Morales, os seus apoiantes têm-se manifestado diariamente nas ruas de La Paz e em algumas províncias para exigir a saída de Jeanine Áñez, acusada de dar luz verde à violenta repressão policial.

Pelo menos 32 pessoas foram mortas em diversos confrontos iniciados após as eleições, consideradas fraudulentas por observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) e pela oposição, enquanto foram registados 775 feridos, segundo o gabinete do Provedor de Justiça boliviano.

*Lusa