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Bolsonaro critica proposta de semipresidencialismo e diz que é sistema "idiota"

Bolsonaro critica proposta de semipresidencialismo e diz que é sistema "idiota"

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, criticou na segunda-feira a proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil, afirmando que é um sistema "idiota" e que essa possibilidade de mudança foi lançada para "acobertar outras coisas".

"Tem coisas tão idiotas que não dá nem para discutir. Não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. Coisa idiota. Eu falo que jogo nas quatro linhas. Quem sai fora, aí sou obrigado a combater fora das quatro linhas", disse Bolsonaro a apoiantes, em Brasília, numa expressão que costuma usar para se referir à atuação dentro dos limites da Constituição brasileira.

"Se for levar ao pé da letra o semipresidencialismo, eu teria o poder de dissolver o Congresso. Então não vou discutir. Porque é que lançam isso aí? Para acobertar outras coisas. Muita gente está preocupada porque acabou a 'mamata' [ladroagem]", acrescentou o chefe de Estado, sem dar mais detalhes.

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O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, é uma das autoridades brasileiras favorável a essa mudança, a qual defendeu num evento em Lisboa, na semana passada.

O sistema brasileiro é presidencialista, mas confere poderes alargados ao Congresso, uma situação que, segundo vários juristas, cria grandes tensões entre os vários poderes.

Na semana passada, na capital portuguesa, Arthur Lira não garantiu que o projeto de alteração constitucional que permite ao país mudar de um sistema presidencialista para o semipresidencialismo seja aprovado em 2022, mas admitiu que poderá vigorar em 2026.

Contudo, segundo Lira, a discussão "vai começar em 2021", uma vez que "já tem uma PEC [emenda constitucional] apresentada".

Já o ex-presidente do Brasil Michel Temer propôs na quarta-feira a realização de um referendo para votar a mudança para um regime semipresidencialista, durante as eleições presidenciais de 2022.

"Todo o Congresso Nacional quer votar e acho que há hoje um clima favorável para uma eventual votação" a favor do semipresidencialismo no Brasil, disse Michel Temer, em declarações à Lusa, em Lisboa, que defende que a alteração constitucional deve ser sujeita a consulta popular.

Na opinião de Temer, que é também constitucionalista, os deputados poderiam aprovar um projeto de lei até abril do próximo ano "para submetê-lo a referendo popular e entrar em vigor em 2026", no final do próximo mandato presidencial.

Presente em Portugal para o Fórum Jurídico de Lisboa, Temer esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira, com quem discutiu essa proposta de mudança do regime político no Brasil.

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