Pandemia

Bruxelas desiste de incluir a Irlanda do Norte no controlo da exportação das vacinas

Bruxelas desiste de incluir a Irlanda do Norte no controlo da exportação das vacinas

A Comissão Europeia desistiu de incluir a Irlanda do Norte no mecanismo de controle de exportação de vacinas anunciado na sexta-feira, após críticas britânicas indicarem que comprometeria os acordos do Brexit para a ilha da Irlanda.

"No âmbito da finalização desta medida, a Comissão vai garantir que o protocolo Irlanda/Irlanda do Norte não seja afetado", garantiu o Executivo europeu num comunicado, divulgado na sexta-feira à noite.

Contrariamente à sua intenção inicial, a Comissão "não irá desencadear a cláusula" que lhe teria permitido revogar excecionalmente -- devido às vacinas contra a covid-19 - este protocolo destinado a evitar o regresso de uma fronteira e controlos aduaneiros entre a Irlanda, um membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

Assim, a atitude de Bruxelas foi tomada para preservar a paz na ilha.

Durante uma reunião esta sexta-feira com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, expressou as suas "sérias preocupações" sobre as intenções da UE.

Diante dos atrasos nas entregas da vacina do laboratório da AstraZeneca, a UE criou um mecanismo para controlar as exportações para fora da UE das vacinas contra a covid-19 produzidas no espaço comunitário e para proibir as exportações não "legítimas".

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Um texto aprovado na sexta-feira pelos europeus previa que a Irlanda do Norte seja considerada um território para exportação de vacinas.

Isto vai contra o protocolo da Irlanda do Norte celebrado no âmbito do Brexit, que visa evitar o regresso de uma fronteira e controlos aduaneiros entre a Irlanda, um membro da UE, e esta província britânica.

Mas a UE invoca um artigo que lhe permite tomar certas medidas excecionais se a aplicação deste protocolo "causar graves dificuldades económicas, sociais ou ambientais".

Este texto irritou tanto as autoridades da Irlanda do Norte, incluindo a primeira-ministra, Arlene Foster, que qualificou a situação como "um ato hostil incrível" e do Governo da Irlanda.

Se finalmente desistir de usar este artigo, a Comissão Europeia sublinhou que "utilizará todos os instrumentos ao seu dispor" no caso de "o trânsito de vacinas e substâncias ativas para países terceiros for usado abusivamente para contornar os efeitos do sistema de autorização".

O primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, que expressou sua "preocupação", saudou esta posição como "um desenvolvimento positivo".

"O Reino Unido tem acordos juridicamente vinculativos com fornecedores de vacinas e não espera que a UE, como amiga e aliada, faça algo para atrapalhar a implementação destes contratos", disse um porta-voz do primeiro-ministro britânico.

O Reino Unido importa vacinas contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech de uma fábrica na Bélgica.

A UE também pediu ao laboratório da AstraZeneca que aproveitasse a produção das fábricas localizadas no Reino Unido para fornecer as doses prometidas aos Vinte e Sete. Isto pode afetar o programa de vacinação das autoridades britânicas que autorizaram esta vacina há várias semanas.

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