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Bruxelas diz que é preciso assumir mais responsabilidades na Defesa

Bruxelas diz que é preciso assumir mais responsabilidades na Defesa

O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, disse esta quarta-feira que a Europa tem de assumir "maiores responsabilidades" na sua própria segurança e os Estados-membros devem aumentar as suas capacidades de Defesa.

Na apresentação de uma comunicação sobre as lacunas do investimento na Defesa da União Europeia (UE) e de propostas de medidas e ações necessárias para as compensar, Josep Borrell comentou que, ao longo das últimas décadas, "os europeus estiveram confortáveis sob o 'guarda-chuva' dos Estados Unidos e da NATO" e admitiu que tal levou os países do bloco comunitário a ganharem "uma certa sensação de conforto" que contribuiu para um desinvestimento em Defesa, que urge agora compensar.

"A mensagem de hoje é que temos de fazer mais. Esta comunicação é um apelo para o reforço das capacidades de Defesa dos Estados-membros", declarou o chefe da diplomacia europeia, lembrando que esta é uma competência que continua a ser nacional, pelo que cabe aos 27 darem os passos necessários, e em conjunto, com o apoio de Bruxelas.

"Devemos investir mais e, ainda mais importante, devemos investir juntos, para investir melhor", sustentou, afirmando-se convicto de que, desta vez, os Estados-membros "vão acordar", pois a agressão militar da Rússia à Ucrânia mostrou que a guerra não é algo do passado.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apontou que "o regresso da guerra à Europa veio sublinhar os efeitos de anos de subinvestimento na Defesa".

"Perdemos uma década em investimentos na Defesa devido a todos estes cortes. No entanto, os Estados-membros estão agora a inverter esta tendência. Anunciaram uma despesa adicional de 200 mil milhões de euros na Defesa durante os próximos anos. Agora temos de manter a dinâmica e temos de garantir que este dinheiro é gasto de forma coordenada, que aborda as lacunas de capacidade identificadas pela Europa, tanto pela UE como pela NATO, afirmou.

A presidente do executivo comunitário explicou que a Comissão apela aos Estados-membros para avançarem para as aquisições conjuntas e programas colaborativos no domínio da defesa pois essa é a melhor solução, tanto "operacionalmente, para as forças armadas", como "financeira e industrialmente".

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"Criaremos imediatamente uma 'task force' com os Estados-membros para coordenar o reabastecimento imediato e as necessidades de aprovisionamento, que será acompanhada por um instrumento de incentivo financeiro para a aquisição conjunta. E no outono iremos propor um regulamento para garantir que as aquisições conjuntas beneficiem de isenção total de IVA. Isto reforçará a nossa independência e a nossa resiliência e, ao mesmo tempo, reforçará a NATO", concluiu.

A Comissão Europeia propôs uma série de medidas para reforçar a base industrial e tecnológica da Defesa europeia, recomendando aos Estados-membros da UE que avancem para aquisições conjuntas neste domínio.

As propostas apresentadas pela Comissão deverão ser discutidas pelos chefes de Estado e de Governo da UE na cimeira extraordinária agendada para 30 e 31 de maio.

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