Espionagem

Bruxelas diz que Estados-membros são os responsáveis pelos seus serviços secretos

Bruxelas diz que Estados-membros são os responsáveis pelos seus serviços secretos

A Comissão Europeia escusou-se esta segunda-feira a comentar aprofundadamente a polémica sobre o suposto envolvimento da Dinamarca nas escutas dos Estados Unidos a líderes europeus, referindo que a supervisão dos serviços secretos é uma competência dos Estados-membros.

"Em termos gerais, não há muito a comentar por parte da Comissão Europeia, pois os assuntos de serviços secretos nacionais são, como sabem, uma competência nacional, e cabe às autoridades nacionais supervisionar os seus próprios serviços", respondeu o porta-voz Christian Wigand, quando questionado sobre as revelações da alegada cumplicidade dinamarquesa com o escândalo de espionagem, durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

Já quanto ao fluxo de informação transmitida aos Estados Unidos, o mesmo porta-voz limitou-se a afirmar que "a proteção dos dados pessoais constitui um direito fundamental na Europa e, tal como confirmou uma vez mais um acórdão do Tribunal de Justiça da UE em julho do ano passado, os dados que viajam para fora da Europa devem permanecer seguros".

Por fim, confrontado com o facto de a atual vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, ser, à data dos factos, ministra do Interior do Governo dinamarquês de então, encabeçado por Helle Thorning-Schmidt, o porta-voz do executivo comunitário Eric Mamer escusou-se a tecer comentários sobre "eventos relacionados com funções exercidas" anteriormente, designadamente a nível nacional.

Novas revelações sobre o escândalo de espionagem realizado pelos Estados Unidos à chanceler alemã, Angela Merkel, e a outros políticos europeus, comprometem a Dinamarca, cujos serviços secretos terão, alegadamente, contribuído para a espionagem.

De acordo com uma investigação levada a cabo pela estação pública televisiva dinamarquesa Danmarks Radio (DR), em conjunto com outros órgãos de comunicação social europeus, designadamente alemães, os serviços dinamarqueses terão ajudado a Agência de Segurança Nacional americana (NSA) a colocar escutas nos telemóveis de Merkel e do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, atual Presidente da Alemanha.

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O escândalo sobre as escutas foi divulgado em 2013 e afetou as relações entre os dois grandes aliados transatlânticos, Berlim e Washington.

Merkel fez questão de expressar o seu descontentamento ao então Presidente norte-americano, o democrata Barack Obama, considerando tratar-se de "espionagem inaceitável entre amigos".

Várias investigações jornalísticas revelaram que a NSA realizava práticas de espionagem a vários líderes europeus e ao Banco Central Europeu desde a década de 1990.

De acordo com as informações agora reveladas, a Dinamarca estava ciente do teor das atividades e, possivelmente, cooperou com os Estados Unidos para realizá-las, ao tornar possível não apenas colocar escutas no telefone de Merkel, mas também nos telemóveis de outros líderes dos países nórdicos, como a Suécia e Noruega.

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