Covid-19

Bruxelas propõe livre-trânsito digital para vacinados e recuperados

Bruxelas propõe livre-trânsito digital para vacinados e recuperados

A Comissão Europeia vai apresentar este mês uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens em altura de pandemia de covid-19, comprovando a vacinação ou a recuperação dos cidadãos.

A informação foi hoje avançada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que através da rede social Twitter anunciou que a Comissão Europeia vai "apresentar este mês uma proposta legislativa para um livre-trânsito digital".

"O objetivo é fornecer provas de que uma pessoa foi vacinada, resultados dos testes para aqueles que ainda não conseguiram obter uma vacina e informação sobre a recuperação da covid-19", precisou a responsável, dando assim seguimento à intenção que tem vindo a ser abordada há várias semanas na União Europeia (UE).

Ursula von der Leyen garantiu, ainda, que este certificado digital "respeitará a proteção dos dados, segurança e privacidade".

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou a ser abordada no início deste ano, por iniciativa pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.

"O livre-trânsito digital deverá facilitar a vida dos europeus. O objetivo é permitir-lhes deslocarem-se gradualmente em segurança na UE ou no estrangeiro por motivos de trabalho ou para turismo", adiantou Ursula von der Leyen.

O anúncio foi feito pela responsável alemã no Twitter após ter participado numa reunião 'online' com líderes e eurodeputados da União Democrata-Cristã (CDU) da Alemanha (que na assembleia europeia está integrada no Partido Popular Europeu).

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Questionado sobre esta situação na conferência de imprensa do executivo comunitário, em Bruxelas, o porta-voz principal da instituição contextualizou que, durante a cimeira de líderes por videoconferência da passada quinta-feira, Ursula von der Leyen "teve discussões com líderes europeus sobre esta questão da livre circulação na UE e sobre qual a melhor maneira de a facilitar".

Em termos de prazos, Eric Mamer notou que "serão necessários pelo menos três meses para fazer o trabalho técnico, a começar de agora, ficando [esse documento digital] em vigor após três meses, se tudo correr bem", ou seja, em junho.

"Mas isso requer que os Estados-membros atuem rapidamente", acrescentou.

Por seu lado, o porta-voz da Comissão Europeia para a área da Justiça, Christian Wigand, explicou que "a Comissão está a trabalhar numa proposta legislativa neste livre-trânsito digital, que será apresentada em março tendo como objetivo a livre e segura circulação na UE".

Apesar de notar que "os detalhes sobre proposta estão a ser trabalhados", este porta-voz adiantou que "os Estados-membros já acordaram requisitos básicos sobre dados, em janeiro".

"E a Comissão está pronta para coordenar os padrões de segurança e de confiança para interligar os sistemas de saúde para este objetivo", concluiu Christian Wigand.

Numa cimeira realizada por videoconferência no final de janeiro, os líderes da UE não chegaram a acordo sobre certificados de vacinação para facilitar viagens no espaço comunitário, mas uma semana depois os Estados-membros adotaram orientações para comprovativos para fins médicos, de maneira a garantir a interoperabilidade e conteúdo uniforme.

Antes, em meados de janeiro e em entrevista à agência Lusa e outros meios portugueses em Bruxelas, Ursula von der Leyen defendeu ser "importante" que haja um certificado de vacinação mutuamente reconhecido na UE.

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