Esquemas

Bruxelas tem "palavra a dizer" sobre Luanda Leaks, afirmam eurodeputados

Bruxelas tem "palavra a dizer" sobre Luanda Leaks, afirmam eurodeputados

Os eurodeputados do PSD Lídia Pereira e do BE José Gusmão defenderam esta terça-feira que o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia têm "uma palavra a dizer" sobre as revelações dos esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

Reagindo a estas revelações, a eurodeputada social-democrata Lídia Pereira afirmou à agência Lusa que "este tipo de práticas e esquemas complexos aproveitam a fragmentação dos regimes fiscais, de regulação e de supervisão e é aí que a União Europeia [UE] tem de ter uma palavra a dizer".

A eleita do PSD apontou que também o Parlamento Europeu "tem uma tradição de debate e até de condenação em casos semelhantes", mostrando-se "segura de que não será diferente neste caso".

Pelo BE, o eurodeputado José Gusmão disse à Lusa que a bancada bloquista no Parlamento Europeu está "a preparar uma pergunta à Comissão Europeia sobre quais as iniciativas que a Comissão está a implementar como consequência da informação vinda a público" no caso dos 'Luanda Leaks'.

"Com base nas respostas que tivermos da Comissão, decidiremos sobre outras iniciativas a tomar sobre esta matéria", indicou, adiantando que o BE vai tentar agendar um debate sobre o caso para a sessão plenária da assembleia europeia de fevereiro, que decorre entre os dias 10 e 13.

Porém, isso "dependerá do acordo" dos grupos políticos, ressalvou o eurodeputado.

Tanto Lídia Pereira como José Gusmão fazem parte da comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, sendo que este último eurodeputado é vice-presidente.

Outro eurodeputado português membro desta comissão parlamentar é o socialista Pedro Silva Pereira. A Lusa pediu também uma reação ao grupo do PS na assembleia europeia, mas fonte da bancada indicou que o partido não tem comentários a fazer.

Nas declarações à Lusa, Lídia Pereira defendeu que, apesar dos avanços feitos na UE, "estes casos são alertas para a urgência de uma abordagem europeia ainda mais profunda no plano fiscal".

"Não só no plano do combate à fraude, evasão e elisão fiscais, mas também na luta contra o branqueamento de capitais. Transformar algumas diretivas em regulamentos, que vigorem diretamente e de forma igual em toda a UE, é um caminho que podemos e devemos debater no Parlamento Europeu", insistiu a eurodeputada portuguesa.

Já José Gusmão assinalou que este caso "espelha um problema gravíssimo de fiscalização e controlo da circulação de capitais ao nível da UE, nomeadamente ao nível de paraísos fiscais, como Malta, onde muitas operações de Isabel dos Santos foram realizadas".

"A informação que veio a público tem de ter consequências no plano da justiça e da política", sublinhou.

De acordo com a investigação, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

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