Comissão Europeia

Bruxelas triplica orçamento da operação no Mediterrâneo

Bruxelas triplica orçamento da operação no Mediterrâneo

Os líderes europeus decidiram triplicar, para 120 milhões de euros, o orçamento da missão "Tritão", para operações de patrulhamento e salvamento no Mediterrâneo.

A decisão foi tomada num Conselho Europeu extraordinário para debater a tragédia no Mediterrâneo, onde nos últimos dias terão morrido mais de mil migrantes que tentavam chegar à Europa de forma ilegal.

Em relação aos pedidos de asilo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, adiantou que será lançado um projeto-piloto de reinstalação na União Europeia, ao abrigo do qual os Estados-membros recebem pessoas que preencham os requisitos para receber proteção.

Por outro lado, adiantou o líder do executivo comunitário, Bruxelas vai também apresentar um pacote legislativo para a imigração legal e ilegal no próximo dia 13 de maio.

Os líderes da União Europeia concordaram em combater o tráfico de imigrantes ilegais ainda em terra, destruindo os barcos antes que os contrabandistas os possam utilizar.

Nesse sentido, foi decidido que a Alta Representante para a Política Externa, Federica Mogherini, irá "preparar ações para capturar e destruir as embarcações dos traficantes antes que estas possam ser usadas, em linha com o direito internacional e respeitando os direitos humanos", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Este responsável salientou ainda que será aumentada a cooperação contra redes de contrabando, através da Europol e colocando agentes de imigração em países terceiros.

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Tusk disse também que a UE vai "aumentar significativamente" o apoio logístico da operação "Tritão", tendo os Estados-membros assumido o compromisso de reforçar o número de navios, helicópteros e peritos.

O atual mandato da operação "Tritão" não será alterado, tendo o presidente do Conselho explicado que, ainda que tenha que respeitar o direito marítimo, a atuação das equipas de busca e salvamento não conhece limites em caso de catástrofe.

O tema dos fluxos migratórios volta à cimeira de junho.

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