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Quando vencer nas urnas não significa ganhar a Presidência

Quando vencer nas urnas não significa ganhar a Presidência

Peculiaridades do sistema eleitoral colocam a sorte dos candidatos nas mãos de um Colégio Eleitoral. Por cinco vezes, o pretendente mais votado perdeu as eleições.

Para o bem e para o mal, os Estados Unidos são um país bastante diferente dos outros. Dir-se-ia que, mudando o nome da nação, a frase faria sempre sentido. De facto, assim seria, não fosse o impacto que qualquer mudança de "humor" de Washington tem a nível global. E o próximo dia 3 é nova oportunidade para constatar as idiossincrasias norte-americanas. Isto porque o presidente que será eleito daqui a duas semanas poderá nem sequer ser o candidato mais votado, restando ao atual chefe de Estado, o republicano Donald Trump, e ao democrata Joe Biden aceitar as consequências de um sistema eleitoral que, ao longo dos anos, tem vindo a ser considerado cada vez mais desajustado da realidade nacional.

Por muito que custe aos eleitores, quem, na verdade, elege o presidente é o Colégio Eleitoral, constituído por 538 elementos - uma centena de senadores e 438 deputados, distribuídos pelos 50 estados do país e o distrito federal de Washington, sede da Administração.

Naquela distribuição, cada estado tem direito a, no mínimo, três delegados do Colégio Eleitoral. Os restantes são atribuídos proporcionalmente ao número de habitantes de cada um dos estados.

Cada território federal tem uma forma específica de escolher os delegados que o representa. Pode passar pela proposta de uma comissão partidária, por votação na convenção estatal do partido, pela escolha do próprio candidato à Presidência ou do governador do estado. Das listas resultantes, sairão os nomes dos colegiados.

Outro aspeto importante do bizarro sistema eleitoral norte-americano é a premissa "the winner takes it all" (o vencedor arrecada tudo). Em 48 dos 50 estados, o partido que obtiver a maioria dos votos populares para o respetivo candidato fica com todos os lugares a que o estado tem direito no Colégio Eleitoral.

Por exemplo, um candidato que consiga 51% dos votos populares na Florida não ganha apenas 15 dos 29 assentos do estado no colégio; consegue todos.

em 2016, houve dez "infiéis"

Este modelo também explica porque é que se revela importantíssimo investir na campanha nos "swing states" (estados oscilantes, ler texto na página a seguir), pois uma maioria simples no voto popular garante todos os lugares estatais no colégio.

As exceções são os estados do Maine e Nebraska, que têm um sistema em que dois lugares vão para o candidato que ganhou as eleições no estado e os outros vão para cada distrito eleitoral.

Concluída esta fase, segue-se a que vai definir a face de quatro anos de Presidência dos EUA, que será a do candidato que conseguir a maioria dos votos dos delegados do Colégio Eleitoral. Que terão de ser pelo menos 270 dos 538. Uma maioria simples, portanto.

Por outro lado, devido às características do processo eleitoral norte-americano, em teoria, um candidato pode chegar a presidente se vencer em apenas 11 estados, mesmo que não receba qualquer voto nos outros 39.

Assume-se que os colegiados votarão no candidato do partido a que pertencem. E, regra geral, é o que acontece. No entanto, não são obrigados a fazê-lo. Os que optam por votar noutro aspirante à Casa Branca ou abster-se são designados de "eleitores infiéis".

Há quatro anos, houve dez casos, um número bastante elevado, apenas superado em 1872, devido à morte do candidato original.

No mês passado, o Supremo Tribunal decidiu que os estados podem punir os membros do Colégio Eleitoral que quebrarem a promessa de votar no vencedor estatal. Atualmente, 32 territórios federais têm leis destinadas a desencorajar a "traição", embora, até agora, ninguém tenha sido punido.

Em cinco ocasiões, três no século XIX - e em duas foram republicanos a beneficiar do voto indireto -, o presidente dos Estados Unidos não venceu no voto popular.

Nas eleições de 2000, outro republicano, George W. Bush, obteve 271 votos no Colégio Eleitoral, enquanto Al Gore conseguiu 266. Nos votos populares, contudo, o democrata teve cerca de meio milhão de votos a mais do que Bush.

Há quatro anos, Trump recebeu 304 votos no Colégio Eleitoral, enquanto Hillary Clinton ficou pelos 227. Mas, nas urnas, o republicano conseguiu menos 2,8 milhões de votos do que a democrata.

Um inquérito do Pew Research Center, realizado já neste ano, aponta que 58% dos norte-americanos querem mudar o sistema, acabando com o Colégio Eleitoral e dando a primazia ao voto popular.

pouco democrático, não?

As explicações para o presente formato são históricas. Os Founding Fathers - os líderes políticos que participaram na independência e/ou na Constituição dos Estados Unidos - eram céticos em relação à escolha popular. Isto porque as eleições eram muito cingidas aos grandes centros urbanos, com os estados menos populosos a correrem o risco da irrelevância no resultado final dos escrutínios.

Por exemplo, numa votação baseada nas urnas, não faria sentido um candidato presidencial deixar de fazer campanha na Califórnia para ir ao Alasca, já que há bairros naquele estado com populações maiores do que a de todo o território comprado ao império russo.

Assim, o sistema eleitoral que privilegia os estados tenta "obrigar" os candidatos a olhar para todo o país, mesmo para regiões menos populosas - por norma, mais conservadoras, ou seja, mais inclinadas para os republicanos -, pois elas podem ser fundamentais para angariar lugares no Colégio Eleitoral.

O problema é que pelo caminho ficou a verdadeiramente democrática premissa "uma pessoa, um voto".

A importância de ser um "estado oscilante"

Historicamente, a maior parte dos estados norte-americanos é tradicionalmente democrata ou republicana, os designados "blue [azul] states" e "red [vermelho] states", respetivamente, em alusão à cor predominante na iconografia dos partidos. São regiões em que o apoio a uma fação é tão consistente que o partido adversário mal faz campanha no estado, preferindo concentrar recursos, tempo e dinheiro em locais onde a captação de novos votos é uma possibilidade real. Perante este contexto, ganham extrema importância os estados em que não há uma predominância de apoio a determinado partido - os "swing [oscilantes] states". É neles que a eficácia da campanha eleitoral pode definir a vitória. Neste caso, nas eleições presidenciais de 3 de novembro, às quais concorrem o atual presidente, Donald Trump (republicano), e Joe Biden, pelos democratas. Na história recente dos EUA, os 12 estados tradicionalmente decisivos são Florida, Pensilvânia, Ohio, Michigan, Carolina do Norte, Virgínia, Wisconsin, Minnesota, Colorado, Iowa, Nevada e New Hampshire. Neste ano, Arizona, Texas, Georgia e Missouri são considerados decisivos porque os democratas ameaçam seriamente a hegemonia republicana. Como exemplo, refira-se que, há quatro anos, Trump venceu em seis estados que tinham dado a vitória ao democrata Barack Obama nas presidenciais de 2008 e 2012: Florida, Iowa, Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin.

Porquê na terça-feira?

O hábito dos norte-americanos de votar para as presidenciais na primeira terça-feira de novembro remonta a 1845, ano em que o Congresso decidiu uniformizar o até então caótico e instável calendário eleitoral. Naquele dia, as colheitas já tinham terminado, o clima ainda permitia boas condições nas vias e evitava-se que coincidisse com o encerramento de contas dos comerciantes ou a festividade de Todos os Santos para os católicos.

Voto antecipado

Cerca de 28 milhões de votos já foram entregues, segundo o projeto US Election, o que deixa prever recordes para este ano em termos de voto antecipado.

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