Guerra judicial

Trump tenta tudo e vai para tribunais em cinco estados

Trump tenta tudo e vai para tribunais em cinco estados

"Esforço do presidente só tem, para já, dimensão política e não judicial", explica ao JN o especialista Gomes André.

É um blitzkreig, isto é, uma guerra-relâmpago aquilo que a campanha de reeleição do presidente Trump pretende judicialmente: está a tentar interromper a contagem de votos na Pensilvânia, Michigan e Arizona, a pedir uma recontagem no Wisconsin e a desafiar o manuseamento de boletins de eleitores ausentes na Geórgia. A ação georgiana já caiu: um tribunal local rejeitou o caso contra o Conselho Eleitoral do Condado de Chatham, que envolvia 53 boletins, mas os republicanos prometem mais "uma dúzia de ações" sobre 60 mil votos ainda pendentes.

A campanha de Trump também abriu um processo no Michigan para interromper a contagem, alegando que fora negado "acesso significativo" aos seus observadores na contagem. Um juiz estadual rejeitou. Mesmo requisito interposto na Pensilvânia, onde um juiz acordou aos observadores republicanos uma aproximação de seis para dois metros. Outra licitação foi lançada no Nevada, com a alegação de que entraram dez mil votos de pessoas que já não vivem no estado.

"Este esforço de Trump só tem, para já, dimensão política e não judicial; uma coisa é o desejo do presidente, que vai atrás na eleição e parece desesperado, e outra é o caminho legal que é preciso percorrer e que tem regras", diz ao JN Gomes André, professor de filosofia política na Universidade de Lisboa.

"Os tribunais avaliam queixas e casos concretos, não avaliam teses ou desejos. Ora, uma queixa em tribunal tem que ter provas, testemunhas, factos reais", diz o americanófilo.

ATÉ ONDE

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Supremo? Não para já

A eleição pode chegar ao Supremo Tribunal, onde os republicanos têm uma maioria de 6-3 em juízes? "Até pode chegar mas não já, como Trump aparentemente pretende; o Supremo não é um tribunal de 1.ª instância e primeiro atuam as instâncias locais", avisa Gomes André. "Novamente: queixas de fraudes, incorreções ou mau manuseamento de boletins são processos que exigem prova. Mas o presidente parece ter vontade de intentar tudo".

CASO COMUM

Recontagem é um processo banal

Diferente é o pedido de recontagem de votos, como é intenção dos republicanos no Wisconsin, estado que Trump ganhou em 2016 mas onde agora vai atrás de Biden por mais de 20 mil votos (já se apuraram 98% dos boletins). "Uma recontagem é banal, é demorada, tem regras, mas é um processo normal. No entanto, só se pode tornar a contar quando a contagem oficial terminar e ainda não terminou", diz o especialista. E parar a contagem, é possível? "Não, pelo menos sem provas muito concretas de irregularidade - e isso não há, nem indícios nem provas para julgar".

HISTÓRIA

O caso da Florida em 2000

Em 2000, o republicano George W. Bush ganhou ao democrata Al Gore na Florida com uma diferença de 537 votos em seis milhões e o caso chegou ao Supremo. "É muito diferente do que se passa agora. O Supremo interveio, 36 dias depois, sobre o modo da recontagem de boletins que continham irregularidades, esse foi o processo legal após uma decisão do tribunal local. O Supremo decidiu parar a recontagem e que os votos não seriam contados de novo, dando a vitória a Bush", diz Gomes André.

"Mas mais importante é isto: Trump vai ficar-se pelas tentativas judiciais ou vai instigar o caos nas ruas pelos seus apoiantes? Isso é que pode abrir uma espécie de venezuelização dos EUA e essa é a parte grave. Esperemos que não", conclui o especialista.

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