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Casais divorciados em Espanha podem ter de partilhar guarda dos animais de estimação

Casais divorciados em Espanha podem ter de partilhar guarda dos animais de estimação

Se um casal que tenha um animal de estimação se divorciar em Espanha, vai ter de ter em conta o bem-estar do animal e, em alguns casos, dividir a custódia, tal como se fosse um filho.

"Os animais fazem parte da família e quando uma família se decide separar, o destino do animal deve ser regulamentado com a mesma importância que o destino dos outros membros da família", explicou a advogada Lola Garcia, em declarações à CNN.

Anteriormente, um advogado que procurasse a guarda conjunta de um animal de estimação precisava de provar que os dois membros do casal possuíam o animal como objeto, dando uma vantagem a quem o registou. Agora um juiz deve determinar onde é que o animal ficará melhor e essa determinação é baseada no bem-estar do animal.

Um parceiro que demonstre solvência financeira ou que tenha a custódia dos filhos tem mais hipóteses de conseguir a custódia de qualquer animal de estimação, já que existe um vínculo afetivo especial entre crianças e animais. Por outro lado, se um dos cônjuges tiver histórico de crueldade com os animais, pode perder a guarda do animal.

Um mês em cada casa

Garcia tratou, em outubro, de um caso de um casal que procurou uma decisão judicial sobre com quem o cão deveria ficar. Um juiz de Madrid concedeu a guarda conjunta e, hoje, o animal passa um mês com cada um deles e ambos são legalmente responsáveis.

Para a advogada, esta reforma é um primeiro passo importante numa série de mudanças legais que regem o relacionamento das pessoas com os animais.

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Espanha é o mais recente país europeu a reconhecer os animais como seres conscientes, juntando-se a França, Alemanha, Suíça, Áustria e Portugal. A posse de animais de estimação no país é alta e o Governo espanhol planeia novas leis para fortalecer os seus direitos, incluindo proibir o uso de animais selvagens nos circos e a venda de animais de estimação em lojas.

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