Se um casal que tenha um animal de estimação se divorciar em Espanha, vai ter de ter em conta o bem-estar do animal e, em alguns casos, dividir a custódia, tal como se fosse um filho.
"Os animais fazem parte da família e quando uma família se decide separar, o destino do animal deve ser regulamentado com a mesma importância que o destino dos outros membros da família", explicou a advogada Lola Garcia, em declarações à CNN.
Anteriormente, um advogado que procurasse a guarda conjunta de um animal de estimação precisava de provar que os dois membros do casal possuíam o animal como objeto, dando uma vantagem a quem o registou. Agora um juiz deve determinar onde é que o animal ficará melhor e essa determinação é baseada no bem-estar do animal.
Um parceiro que demonstre solvência financeira ou que tenha a custódia dos filhos tem mais hipóteses de conseguir a custódia de qualquer animal de estimação, já que existe um vínculo afetivo especial entre crianças e animais. Por outro lado, se um dos cônjuges tiver histórico de crueldade com os animais, pode perder a guarda do animal.
Um mês em cada casa
Garcia tratou, em outubro, de um caso de um casal que procurou uma decisão judicial sobre com quem o cão deveria ficar. Um juiz de Madrid concedeu a guarda conjunta e, hoje, o animal passa um mês com cada um deles e ambos são legalmente responsáveis.
Para a advogada, esta reforma é um primeiro passo importante numa série de mudanças legais que regem o relacionamento das pessoas com os animais.
Espanha é o mais recente país europeu a reconhecer os animais como seres conscientes, juntando-se a França, Alemanha, Suíça, Áustria e Portugal. A posse de animais de estimação no país é alta e o Governo espanhol planeia novas leis para fortalecer os seus direitos, incluindo proibir o uso de animais selvagens nos circos e a venda de animais de estimação em lojas.
