Justiça

Condenada a 11 anos de prisão por mutilação genital feminina no Reino Unido

Condenada a 11 anos de prisão por mutilação genital feminina no Reino Unido

Uma mãe de uma criança de três anos foi, esta sexta-feira, condenada a 11 anos de prisão no Reino Unido pelo crime de mutilação genital feminina, tratando-se da primeira condenação neste país por este crime.

A mulher de 37 anos, oriunda do Uganda, tinha sido declarada culpada pelo tribunal criminal central de Old Bailey, em Londres, em fevereiro passado, por ter sujeitado e realizado esta prática na sua filha menor de idade.

A mulher arriscava uma pena até 14 anos de prisão.

A mutilação genital é "uma prática bárbara e um crime grave", afirmou uma juíza do tribunal criminal central de Old Bailey.

"É um crime contra as mulheres, que é infligido principalmente quando estas são jovens e vulneráveis", reforçou a magistrada, que proferiu a sentença no dia em que é assinalado o Dia Internacional da Mulher.

Em relação às consequências psicológicas para a vítima, a juíza mencionou "um fardo significativo e duradouro".

"Traiu a confiança (da menor) na sua pessoa e como protetora", disse a magistrada, dirigindo-se à mulher, relataram as agências internacionais.

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O pai da menor, um homem de 43 anos oriundo do Gana, foi absolvido neste processo.

Durante o julgamento, a acusada, cuja identidade não foi revelada, declarou-se inocente e assegurou que os danos sofridos pela menor de três anos ocorreram na sequência de um acidente doméstico.

No decurso do julgamento foi relatado que, durante a investigação deste caso, a polícia britânica encontrou diversos objetos que a acusada utilizava em práticas conotadas com "feitiçaria" para tentar silenciar os funcionários da segurança social e os advogados que tinham denunciado o caso.

A par da condenação pelo crime de mutilação genital, a mulher foi condenada a dois anos de prisão suplementares pela posse de imagens indecentes e de "pornografia extrema".

A pai da criança foi condenado a 11 meses de prisão, pena já cumprida, por posse de imagens indecentes e extremas.

A mutilação genital feminina é uma prática ainda mantida em cerca de 30 países africanos, incluindo na lusófona Guiné-Bissau, e em alguns países na Ásia e no Médio Oriente.

Uma lei que criminaliza esta prática na Guiné-Bissau foi aprovada em 2011, mas, segundo ativistas locais, ainda se registam alguns atos clandestinos.

A mutilação genital é ilegal desde 1985 no Reino Unido.

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