Covid-19

Confina ou não confina? Generalitat e Justiça em braço de ferro na Catalunha

Confina ou não confina? Generalitat e Justiça em braço de ferro na Catalunha

O reconfinamento de uma pequena zona da Catalunha para conter a disseminação do novo coronavírus levou, esta segunda-feira, a uma disputa entre o governo regional, determinado a implementá-lo, e a justiça, que o suspendeu.

Dado o aumento de casos de covid-19, o governo regional da Catalunha ordenou a partir de domingo à meia-noite o confinamento dos habitantes de Lérida e de vários municípios adjacentes, onde residem cerca de 160 mil pessoas.

Esta área, a 150 km de Barcelona, e alguns outros municípios vizinhos (totalizando 200 mil habitantes), estão isolados há uma semana pelo surto.

Uma juíza do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha recusou-se no domingo a ratificar as medidas incluídas na resolução do governo regional, considerando-as "contrárias à lei".

<>O Tribunal de Lérida concorda em não ratificar as medidas da Resolução de 12 de julho de 2020 adotadas pelo governo regional, por considerá-las contrárias ao direito", afirma a conta no Twitter do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Na decisão, à qual a AFP teve acesso, a juíza considera que o governo regional excedeu as suas funções ao limitar a liberdade de circulação dos cidadãos, medida que seria de responsabilidade exclusiva do Estado espanhol.

O presidente regional catalão, o separatista Quim Torra, rejeitou esta segunda-feira a decisão do tribunal e anunciou que o seu Executivo emitirá um decreto-lei nas próximas horas para fornecer cobertura legal ao reconfinamento.

"Não concordamos com a decisão, não podemos aceitá-la", disse Torra em conferência de imprensa, considerando a medida de confinamento de Lérida "válida".

Torra disse que "não entende que para decisões tomadas pela saúde e pela vida dos cidadãos, pode haver obstáculos burocráticos".

"Perder tempo é um luxo que não podemos pagar", enfatizou.

A decisão pode ser objeto de apelo.

"Estamos analisando do ponto de vista jurídico para ver como resolvemos", declarou à imprensa a secretária de Saúde da região, Alba Verges.

"São medidas necessárias que não são adotadas por capricho de ninguém ou por prazer. Não faríamos se não fosse absolutamente necessário", completou, antes de pedir aos moradores da zona em que vivem quase 200 mil pessoas que permaneçam em casa, apesar da decisão da justiça.

Esta é a primeira vez desde 21 de junho, quando terminou o confinamento geral na Espanha, que o confinamento domiciliário volta a ser decretado para uma área do país.

Esta segunda-feira, em Lérida, muitas lojas e restaurantes abriram, e pessoas com máscaras podiam ser vistas nas ruas.

Segundo a juíza, o Executivo catalão pode pedir ao governo central que decrete um estado de alarme parcial para o novo confinamento da área.

Porém, fontes do governo espanhol descartaram um novo estado de alarme neste momento, por considerar que as regiões, competentes para questões de saúde, têm os instrumentos necessários para enfrentar os novos focos de contágio.

O estado de alarme é um regime excepcional que permitiu ao governo espanhol impor um confinamento muito estrito da população em meados de março, totalmente suspenso em 21 de junho.