Comunicação Social

Conselho da União Europeia adota medidas para apoiar setor dos media e audiovisual

Conselho da União Europeia adota medidas para apoiar setor dos media e audiovisual

O Conselho da União Europeia (UE), sob presidência portuguesa, adotou esta terça-feira conclusões destinadas a apoiar os setores dos meios de comunicação social e do audiovisual, face ao impacto da pandemia da covid-19.

Em comunicado, o Conselho da UE salienta que tanto o setor dos meios de comunicação social como o do audiovisual "sofreram durante a crise da covid-19", nomeadamente com perdas de mais de 20% de receitas de publicidade.

"Por este motivo, os Estados-membros são convidados a tirarem partido do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o instrumento financeiro da UE pós-crise, e a investirem na aceleração da transformação digital e da transição ecológica dos meios de comunicação social e do setor audiovisual", lê-se no comunicado.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, que tutela o setor, salientou, por seu lado, em conferência de imprensa no final da reunião a que presidiu, a necessidade de se "reforçar a competitividade dos setores da cultura e dos media", sendo que o dos meios de comunicação social "pode ser apoiado através do programa Europa Criativa", que tem uma vertente 'media'.

Os ministros, que tiveram a sua primeira reunião presencial desde a pandemia, apelaram ainda a que se envidem esforços para garantir que a indústria audiovisual consegue chegar mais facilmente aos mercados e públicos europeus e internacionais, nomeadamente facilitando a cooperação em matéria de produção e distribuição.

O plano de ação da Comissão Europeia para o setor apresenta uma série de iniciativas destinadas a apoiar os setores audiovisual e dos meios de comunicação social.

A iniciativa MEDIA INVEST, que arrancará o segundo semestre, disponibilizará 400 milhões de euros para apoiar o investimento na indústria audiovisual.

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Por seu lado, os meios de comunicação social beneficiarão dos empréstimos e investimentos efetuados no âmbito da iniciativa NEWS.

Uma ferramenta digital interativa ajudará as empresas de comunicação social a identificar o regime de apoio financeiro mais adequado.

A indústria audiovisual e o setor dos meios de comunicação social representam um volume de negócios anual de 193 mil milhões de euros, de acordo com estimativas da Comissão Europeia.

Segundo dados de Bruxelas, durante os períodos de confinamento generalizado impostos no segundo trimestre de 2020, a imprensa noticiosa registou uma queda das suas receitas de publicidade de 30% a 80% e a televisão uma queda de 20%.

Numa comunicação apresentada em dezembro de 2020, a Comissão Europeia estimava que a receitas dos cinemas sofreram um colapso (com perdas mensais estimadas em 100.000 euros por sala de cinema durante o confinamento), tendo as filmagens de novos filmes, programas e séries de televisão sido, em muitos casos, interrompidas sem poderem contar com apólices de seguro adequadas para cobrir eventos como uma pandemia mundial.

O orçamento do Programa Europa Criativa para o período 2021-2027 aumenta cerca de 58%, com uma dotação global de 2,2 mil milhões de euros a preços de 2018 - em comparação com 1,4 mil milhões de euros para o período 2014-2020 a preços de 2018 -, sendo que o programa inclui, pela primeira vez, ações centradas na liberdade e no pluralismo dos meios de comunicação social, no jornalismo e na literacia mediática.

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