Rússia

Deputados russos aprovam emendas constitucionais propostas por Putin

Deputados russos aprovam emendas constitucionais propostas por Putin

A Câmara dos Deputados (Duma) da Rússia aprovou, por unanimidade, em primeira leitura, o projeto de emendas constitucionais apresentado na semana passada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, que amplia os poderes do Parlamento e do chefe de Estado.

Os 432 legisladores presentes votaram a favor do projeto. A discussão dos projetos de emendas constitucionais na Duma durou apenas algumas horas e limitou-se a perguntas sobre aspetos específicos das emendas, as quais respondeu o chefe do grupo de trabalho "ad hoc" criado por Putin, Pavel Krashenninkov, e às intervenções dos líderes dos quatro grupos parlamentares.

Os deputados terão agora um período de quinze dias para introduzir modificações no projeto.

"É extremamente importante continuar o trabalho iniciado em comissões e grupos parlamentares ... para examinar o projeto em segunda leitura a 11 de fevereiro", disse o presidente da Duma, Viacheslav Volodin.

Depois de aprovadas definitivamente pelas duas câmaras do Parlamento, as emendas serão submetidas a votação nacional, de acordo com outro projeto de lei aprovado esta quinta-feira, também por unanimidade.

No seu discurso anual ao parlamento na semana passada, Vladimir Putin anunciou esta revisão constitucional, que provocou a demissão do primeiro-ministro Dmitri Medvedev e do seu governo.

Esta reforma relançou o debate sobre o futuro político de Putin após o final do seu mandato em 2024, e que impede a sua recandidatura presidencial.

Observadores da vida política russa citados pela agência noticiosa AFP consideram que Putin, apesar de não ter evocado diretamente o seu futuro para além de 2024, vai procurar manter a sua influência.

Alguns analistas sugerem que poderá tornar-se em árbitro supremo, acima das tricas políticas e com um posto semelhante ao ocupado por Nursultan Nazarbaiev no Cazaquistão, que em 2019 se tornou "numa espécie de pai da nação" e deixando a Presidência e um fiel executor.

Neste projeto-lei, propõe um conjunto de medidas, incluindo um reforço da função do parlamento na designação do primeiro-ministro e a limitação dos mandatos presidenciais a dois, em vez de dois sucessivos. Outra das medidas consiste na criação pelo presidente de um Conselho de Estado que, de acordo com o texto, deverá ser responsável por "determinar as principais orientações da política interna e externa da Federação da Rússia".

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