Imigração

Dinamarca estuda possibilidade de enviar requerentes de asilo para o Ruanda

Dinamarca estuda possibilidade de enviar requerentes de asilo para o Ruanda

A Dinamarca está a estudar a possibilidade de assinar um acordo para enviar requerentes de asilo para o Ruanda, um plano semelhante ao estabelecido entre Londres e Kigali, duramente criticado por várias ONG.

Numa declaração conjunta, os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países declararam-se "empenhados em reforçar o diálogo bilateral e a parceria em múltiplas áreas", incluindo o clima, a boa governação e a "política de refugiados".

"O Ruanda e a Dinamarca estão a explorar conjuntamente o estabelecimento de um programa através do qual os requerentes de asilo espontâneos que chegam à Dinamarca podem ser transferidos para o Ruanda para consideração dos seus pedidos e proteção, bem como a opção de estabelecimento no Ruanda", disseram.

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Segundo as mesmas fontes, "qualquer acordo desse tipo estaria em conformidade com as obrigações internacionais de ambos os países, incluindo as obrigações relativas aos refugiados e aos direitos humanos", sublinhando que o diálogo sobre este ponto "está em curso".

"As partes estão empenhadas em continuar a explorar a possibilidade de chegar a um acordo formal", disseram, anunciando ao mesmo tempo que a Dinamarca abrirá um gabinete de projetos em Kigali ainda em 2022 com a presença de dois diplomatas.

"O atual sistema global de asilo e migração é disfuncional e é necessária uma nova abordagem. Os requerentes de asilo e os migrantes com recursos suficientes utilizam traficantes de seres humanos para se deslocarem ao longo das rotas migratórias, enquanto os refugiados mais vulneráveis permanecem nos seus países de origem", argumentaram.

A este respeito, a Dinamarca e o Ruanda disseram que "os movimentos irregulares causados por traficantes de seres humanos também afetam a situação de segurança dos países ao longo das rotas migratórias e correm o risco de minar a confiança no sistema internacional de proteção dos refugiados".

Os dois países argumentaram ainda que "há uma necessidade de abordar as causas subjacentes à migração irregular nos países de origem e de trânsito, incluindo o enorme desequilíbrio de oportunidades de capital humano entre a Europa e a África", e indicaram que contactarão as agências da ONU para "facilitar um diálogo internacional" sobre esta iniciativa.

Esta intenção surge na sequência do anúncio feito pelo Governo britânico em abril, quando a então ministra do Interior britânica, Priti Patel, anunciou um projeto pioneiro de deportação de migrantes que chegaram ilegalmente a solo britânico para o Ruanda, onde os seus pedidos de asilo poderiam ser processados.

O primeiro voo de deportações estava previsto para junho, mas foi travado por uma ação legal e entre críticas internacionais, rejeitadas pelas autoridades de ambos os países, que defenderam a necessidade de avançar com o plano.

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