Reino Unido

Discriminado por ser vegan ético? Tribunal decide que é uma crença filosófica

Discriminado por ser vegan ético? Tribunal decide que é uma crença filosófica

Um tribunal de Norwich, no Reino Unido, determinou que o veganismo ético é uma crença filosófica e como tal deve ser protegido por lei. A decisão foi tomada após um cidadão britânico com origem catalã ter sido despedido e ter alegado discriminação no local de trabalho.

Jordi Casamitjana, de 55 anos, alega discriminação após ter sido demitido da Liga Contra Desportos Cruéis (no original, "League Against Cruel Sports"), uma associação de caridade que organiza campanhas para travar a caça de algumas espécies animais. Um tribunal do trabalho deu-lhe mais um motivo para acreditar que tem razão. O juiz determinou que o veganismo ético do trabalhador é uma crença filosófica e deve ser protegido pela lei.

De acordo com o "The Guardian", Casamitjana terá levantado algumas questões com outros colegas quanto ao fundo de pensões da associação onde trabalhava. Segundo o funcionário, o dinheiro estava a ser investido em empresas que usam animais para testes de produtos. Após a crítica, o zoólogo de 55 anos acredita que foi injustamente despedido pela "League Against Cruel Sports".

A decisão do tribunal de Norwich não resolve a acusação de Jordi Casamitjana, contudo estabelece uma base para o chamado veganismo ético, que segundo o trabalhador foi a verdadeira razão para o despedimento.

A associação nega qualquer retaliação relacionada com o estilo de vida do funcionário e justifica a dispensa de Jordi pela sua "má conduta". Contudo, na carta de despedimento, a Liga refere que "princípios éticos que [Jordi] segue podiam influenciar outros funcionários a mudarem o regime de pensão".

Para além de seguirem uma dieta vegan, os vegans éticos tentam evitar qualquer contacto com a exploração animal, que pode passar pela rejeição do uso de roupas feitas com lã ou couro até ao uso de produtos testados em animais. O veganismo ético passou uma série de testes para ser classificado como uma crença filosófica, que, em última instância, permitirá que seja também protegido pela Lei da Igualdade.

Os parâmetros destes testes incluíram "ser merecedor de respeito numa sociedade democrática", "não ser incompatível com a dignidade humana" e não entrar em "conflito com outros direitos fundamentais", explica o jornal britânico de "The Guardian".

Após a decisão judicial, Jordi Casamitjana não escondeu a satisfação: "Não estou sozinho. Muitas pessoas apoiaram-me porque eles, ou os seus amigos, já sofreram de discriminação por serem vegans éticos".

O advogado do funcionário de 55 anos, Peter Daly, acredita que este é um primeiro passo para reconhecer a importância do veganismo ético no local de trabalho. O processo do litígio de Jordi Casamitjana contra a Liga Contra Desportos Cruéis vai avançar e com a validação do veganismo ético como crença será possível perceber se o despedimento do zoólogo foi ou não legal.

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