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Do reforço no flanco leste à expansão da aliança: os pontos-chave da Cimeira de Madrid

Do reforço no flanco leste à expansão da aliança: os pontos-chave da Cimeira de Madrid

O novo contexto internacional, embalado pela guerra na Ucrânia, é o ponto de partida para as discussões da Cimeira de Madrid, que começa, oficialmente, na quarta-feira e se prolonga até ao dia seguinte.

Embora o encontro tenha sido agendado e planeado antes de a Rússia invadir a Ucrânia, a nova conjuntura geopolítica, que surgiu na sequência do conflito, vai condicionar o debate entre os chefes de Estado e de Governo de mais de 40 países, entre os quais estados convidados. Antes de 24 de fevereiro, os aliados tinham como prioridade debater questões relacionadas com as alterações climáticas, terrorismo e ondas migratórias, porém, as pretensões imperialistas da Rússia alteraram as prioridades.

Nos próximos dias, os estados-membros irão proceder à aprovação do novo Conceito Estratégico para a ação da aliança na década que se segue, já que os riscos que a NATO enfrenta nos dias de hoje não são os mesmos que se antecipavam em 2010 - altura em foi adotada a atual versão do documento, na Cimeira de Lisboa.

Fortalecimento do flanco leste

Atualmente, as relações entre estados são pautadas por um clima de instabilidade e insegurança que motiva a aliança militar a arquitetar alterações estratégicas, sendo que uma das principais mudanças irá prender-se com um reforço no flanco leste da NATO.

Antecipando o debate dos próximos dias, Jens Stoltenberg, secretário-geral da organização, lembrou que a ofensiva russa à porta das fronteiras da NATO "tornou-se a ameaça mais direta e imediata à nossa segurança", como tal, a aliança observa a necessidade de aumentar o envio de tropas para os países localizados no leste da Europa, como é o caso da Polónia, Roménia, Bulgária, Letónia, Estónia e Lituânia.

Este reforço implica uma mobilização das forças de segurança que deverá crescer de 40 mil efetivos para 300 mil, em caso de conflito. "O objetivo é enviar a mensagem de que estamos prontos para proteger e defender cada centímetro do território aliado", explicou o líder da aliança.

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No entanto, o fortalecimento militar no flanco leste da Europa pressupõe um aumento no orçamento da defesa de cada estado. Em 2014, na Cimeira de Gales, já tinha sido estabelecido o objetivo de aumentar os gastos militares para 2% do PIB, mas muitos estados mantiveram-se longe desta meta. Oito anos depois, esta questão será novamente debatida. Por outro lado, há ainda o financiamento da própria organização, que atualmente disponibiliza 2,5 milhões de euros por ano, porém, este valor deverá ser reformulado de modo a acompanhar os custos que se avizinham.

Adesão de novos membros

Um outro tema a ser discutido será o alargamento da Aliança Atlântica, que atribuiu o estatuto de candidato à Finlândia e à Suécia em maio. Os dois países, até agora neutros, mostraram vontade de pertencer à NATO devido à situação de insegurança geral que a guerra causou e, rapidamente, obtiveram o apoio dos estados-membros, à exceção da Turquia, que tem vindo a colocar vários entraves à integração.

Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, tem criticado sobretudo a Suécia por apoiar organizações terroristas, que na visão de Ancara constituem grupos terroristas. Apesar de nas últimas semanas terem estado a decorrer negociações para tentar ultrapassar o veto turco, Stoltenberg afirmou esta segunda-feira, em Bruxelas, que não pode fazer promessas em relação a um desfecho durante a Cimeira de Madrid, limitando-se a dizer que espera "progressos".

Esta quarta-feira, Erdogan vai encontrar-se com o homólogo finlandês, Sauli Niinisto, e com a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, para discutir as candidaturas da Suécia e da Finlândia, na presença do secretário-geral da NATO, depois de ter vindo exigir o levantamento dos bloqueios à exportação de armas por Estocolmo e Helsínquia após a intervenção militar da Turquia no norte da Síria em outubro de 2019, o endurecimento da legislação antiterrorista sueca e a extradição de várias pessoas que descreve como terroristas.

China: um novo ator

Com as peças do xadrez do campo internacional a serem constantemente movidas, vão surgindo novos atores de relevância. Se há dez anos, quando foi aprovado o anterior Conceito Estratégico, a China nem sequer foi mencionada no documento, agora tudo mudou. O gigante asiático passou a ser uma das maiores potências económicas e tecnológicas do Mundo e, no seguimento da ofensiva russa na Ucrânia, tem tido uma postura ambígua, o que tem causado alguma desconfiança à comunidade internacional, que vê Pequim como ameaça em constante crescimento.

A Cimeira terá ainda a finalidade de reforçar a ligação entre a União Europeia (UE) e a NATO. Até a queda do Muro de Berlim, os papéis eram claros: a Aliança Atlântica estava encarregue da defesa da Europa Ocidental e a UE centrava-se nos aspetos económicos e civis. Com a guerra na fronteira oriental, contudo, será necessário desencadear uma relação de maior proximidade entre as duas organizações.

Na capital de Espanha, os líderes da NATO irão reforçar o apoio que têm prestado a Kiev, mas, segundo Stoltenberg, o novo pacote de ajuda ao país invadido passará por um programa de apoio a curto prazo e não incluirá, pelo menos para já, o armamento pesado que tem vindo a ser pedido por Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

Reforço da segurança

Além dos membros da organização, a Cimeira de Madrid irá receber vários países convidados, entre os quais países da Ásia e do Pacífico (Austrália, Japão, Coreia do Sul e Nova Zelândia), do Médio Oriente (Jordânia) e de África (Mauritânia), assim como os seis estados da União Europeia que estão fora da NATO (Finlândia, Suécia, Áustria, Chipre, Irlanda e Malta).

A data oficial da abertura da Cimeira de Madrid está marcada para quarta-feira, mas esta terça-feira a capital espanhola já começa a receber as comitivas. Joe Biden, presidente dos EUA, será recebido pelo rei Felipe VI, sendo que, mais tarde, deverá reunir com o primeiro-ministro Pedro Sánchez. José Manuel Albares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, antecipou que o encontro servirá para avançar nas questões sobre as quais os dois países já têm vindo a cooperar.

Madrid será nos próximos dias uma cidade blindada, onde mais de 10 mil agentes estão destacados para a proteção das 40 delegações, aos quais se irão juntar as escoltas de cada comitiva, a segurança da Casa Real e os militares da Força Aérea espanhola, responsáveis pelo controlo do espaço aéreo.

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