A crise dos refugiados na Europa

Da mobilidade se fez o mundo que conhecemos

Da mobilidade se fez o mundo que conhecemos

As migrações estão na génese das sociedades como as sabemos hoje, reconstruídas. Porque são parte da natureza humana que busca a sobrevivência, seja da fome, seja da perseguição.

Dia 23 de outubro de 1956. Um grupo de estudantes húngaros sai à rua para apoiar uma revolta polaca contra o domínio soviético. Abria-se a brecha. Em poucas horas eram dezenas de milhares. Até que, a 4 de novembro, chegaram os tanques russos. E 200 mil húngaros fugiram. Foi a primeira grande onda de refugiados com esse nome, estatuto definido cinco anos antes nas Nações Unidas para abraçar os deslocados pela Segunda Guerra Mundial. Foram para a Áustria e a Jugoslávia e, em semanas, eram recolocados em 37 países.

Mas a novidade, aqui, seria apenas o estatuto. Porque o princípio da mobilidade está no cerne do funcionamento das sociedades desde muito lá atrás. Primeiro, porque faltavam recursos e alimentos nas aldeias da Europa da Idade Média. Depois porque a evolução pedia crescimento e construção e tudo isso exigia mão de obra, dizimada em cíclicas crises sanitárias e logo refeita, com as migrações. Foi assim dentro de países e, depois, de fora para dentro de países, para grandes cinturas urbanas, para grandes bacias de desenvolvimento.

Mais tarde ainda, a mobilidade decorreu de necessidades de povoamento, sentidas pelos poderes, esses que, quando exacerbados, provocam uma migração em sentido contrário (como a húngara de 1956). Já então, a perceção era a de hoje: um operário qualificado era uma mais-valia, um desvalido em busca de pão era um peso, a menos que fosse inválido.

A descrição é de Paul-André Rosental, em "Uma história longa das migrações" [Regards Croisés sur l"Économie 2010/2 (n.º 8), p.74-80], que aponta o séc. XIX como o das ruturas, pela industrialização, mas, sobretudo, pelo nascimento do conceito de fronteira e de nacionalidade. "É nas décadas finais do séc. XIX que se desenvolvem os clichés xenófobos para com os migrantes que vêm "tirar o trabalho aos nacionais": trata-se de uma construção política", escreve o investigador do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po). E quem fala em trabalho fala em solidariedade, num salto de 200 anos para a atual crise de refugiados, que desvelou uma não menos preocupante crise de valores em largas faixas da moderna sociedade europeia. De antes do séc. XIX há a reter ainda a discriminação religiosa - veja-se a Inquisição.

A "transcontinentalização"

Os anos de 1800 seriam os da "transcontinentalização" voluntária das migrações - a escravatura, forçada, iniciara a vaga muito antes - em direção às Américas, com nuances de mão de obra "chamada" (uma realidade muito corrente na Europa da segunda metade do séc. XX, nomeadamente em França, de onde eram feitas as "cartas de chamada" que levaram milhares de portugueses a atravessar, legalmente, fronteiras). E é no séc. XX que surge a mobilidade "forçada", com motivações ideológicas, de um lado as deportações da antiga União Soviética, do outro as "migrações concertadas" entre estados - o investigador aponta o exemplo, ainda hoje em carne viva, da troca de dois milhões de pessoas entre a Grécia e a Turquia, em 1923.

A migração massiva derivada de conflitos começou mesmo no pós-guerra. O movimento "mistura as populações fugindo do avanço dos tanques russos na Europa Central e Central, os sobreviventes do sistema concentracionário alemão, as pessoas regressando do trabalho forçado, os prisioneiros de guerra e as minorias nacionais (incluindo populações alemãs instaladas no sudeste europeu)", escreve Paul-André Rosental, recordando uma onda de transferências geopolíticas que foi travada pelo direito internacional, a partir de 1950.

O estatuto

É aí que se proporciona, finalmente, o enquadramento dos direitos dos refugiados (e a definição do conceito: é aquele que foge de conflitos ou perseguições políticas, religiosas, sociais, etc.), enquanto os dos migrantes acompanham direitos sociais e laborais (estes podem agradecer àqueles) e a promoção da igualdade. É o Estado providência que a crise atual está a minar. A defesa da proteção social pode mesmo ser avançada como uma das razões da situação atual das migrações. Nos impérios coloniais desfeitos, os países do Sul ficaram sem o nível de proteção dos nacionais na ex-metrópole. E procuram na Europa a igualdade de direitos que é seu apanágio.

No respeitante a movimentos decorrentes de conflitos e perseguições, o séc. XX foi profícuo. Em números redondos, podemos estabelecer 600 mil refugiados russos na Alemanha em 1922; 65 mil arménios da Turquia em França em 1926; 500 mil republicanos espanhóis em França em 1939; 800 mil alemães da Checoslováquia e 300 mil da Polónia vão para a Alemanha em 1945; 194 mil húngaros na Europa Ocidental em 1956; 170 mil checoslovacos na Europa Ocidental em 1968; 250 mil polacos na Alemanha Ocidental e na Áustria em 1982; 700 mil jugoslavos na Europa Ocidental e 300 mil albaneses na Itália e na Grécia em 1992; 746 500 kosovares na Albânia, Macedónia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro em 1999; e 800 mil sírios, iraquianos, eritreus, afegãos, nigerianos, somalis, etc., na Grécia e na Itália em 2015.

A diferença? O fluxo atual, além de maior, é heteróclito quanto ao país de origem, à classe social e à razão da fuga. A investigadora de Sciences Po Catherine Wihtol de Wenden realça também a distância cultural, étnica e social entre países de acolhimento e países de origem: quanto mais próximos, mais a integração é discreta e aceite pelas opiniões públicas, quanto mais dignamente recebidos, menos ganham a figura de indesejáveis.

O mapa possível

Ora, a Síria - o distante e exótico Levante - é hoje o país do mundo com maior percentagem de refugiados: 34% da população, ou seja, cerca de 7,9 milhões. E isto segundo números de 2014. A Colômbia tem 12% dos cidadãos exilados (seis milhões) e o Iraque 11,6% (perto de quatro milhões). A República Democrática do Congo conta com três milhões de pessoas exiladas noutros países, o Paquistão 2,9 milhões, o Sudão 2,4, o Sudão do Sul 1,9, a Turquia 1,7 e a Nigéria 1,2 milhões.

Nos cinco primeiros meses deste ano, 68 200 sírios pediram asilo à Europa. Atrás deles, 58 500 kosovares fizeram o mesmo. Bem mais longe surgem os afegãos (37 mil), os albaneses (25 100), os iraquianos (19 100), os paquistaneses (12 400), os eritreus (11 300), os sérvios (11 100), os ucranianos (9100) e os nigerianos (8500).

Sabe-se ainda que chegaram este ano à Europa cerca de 800 mil pessoas, embora muitos sejam migrantes com motivações económicas, quase sempre recambiados. A Alemanha é, de longe, o país europeu com mais pedidos de asilo (188 mil até julho), apesar de ser dos que menos lhes dá resposta positiva (aceita 30 a 50%, quando a Suécia, quinto país onde se contabilizam mais pedidos, 33 mil, aceita mais de 75%). A Hungria, segundo país mais procurado (65 mil, por ser uma porta de entrada), concede o estatuto a menos de 30% dos pedidos.

Mas todos estes números parecem irrisórios quando se atenta na distribuição de refugiados pelo mapa do Médio Oriente. A Turquia acolhe atualmente perto de dois milhões de refugiados e o Líbano, país com pouco mais de 200 quilómetros de extensão, contabiliza mais de um milhão, equivalente a um quarto da sua população. E mais de quatro milhões de sírios estão nos países vizinhos...

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