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"Drone do aborto" chega às irlandesas

"Drone do aborto" chega às irlandesas

No dia 21 de junho, a terceira maior ilha da Europa vai ter acesso seguro a pílulas abortivas. Vêm por via aérea e a viagem é legal.

O "drone do aborto" vai passar pelo céu da Irlanda, na próxima terça-feira. Consigo, leva pílulas abortivas para distribuir pelas mulheres do norte e do sul da ilha, que não dispõem de serviços de aborto legais.

O aparelho voou pela primeira vez no ano passado, entre a Alemanha e a Polónia, e serve para facilitar o aborto a mulheres que vivam em países onde a interrupção voluntária da gravidez é proibida.

A iniciativa é fruto de uma colaboração entre as associações "Women On Waves", "Alliance for Choice", "Rosa" e "Labour Alternative", cujas áreas de atuação incidem sobre a luta contra a discriminação, e a proteção dos direitos humanos das mulheres.

O "drone do aborto" é um "ato de solidariedade de toda a ilha" que chega tanto a mulheres do norte como do sul da Irlanda, diz a ONG "Women on Waves" (Mulheres em Ondas, traduzido à letra). A iniciativa visa colocar uma nova luz sobre a violação dos direitos humanos causada pelas leis que criminalizam o aborto na ilha inteira, excetuando raras circunstâncias.

A ONG garante que este drone vai permitir às irlandesas aceder a serviços abortivos seguros, aproximando-as das mulheres de outros países europeus, que usufruem da legalidade da prática.

Mais se acrescenta que o voo não necessita de autorização, já que o drone - que ficará sob observação de um piloto e não atingirá espaço aéreo controlado - não vai ser usado para fins comerciais.

As diferentes leis (abaixo explicadas) em ambos os países permitem que o drone voe com pílulas abortivas, de forma legal, do Sul para o Norte.

A viagem do drone começa na terça-feira às 10 horas da manhã e vai seguir-se de um protesto em frente ao Tribunal de Recurso de Belfast, às 14 horas, altura em que o recurso da decisão do Supremo Tribunal sobre a lei do aborto na Irlanda do Norte vai ser ouvida.

Lei do Aborto na República da Irlanda

Constituição da Irlanda considera uma ofensa destruir intencionalmente uma vida humana que ainda não nasceu, exceto em circunstâncias em que haja perigo de morte para a mulher, provocado por deficiência física ou por risco de suicídio.

Em 2015, 3.451 mulheres e jovens viajaram da Irlanda até ao Reino Unido, para acederem a serviços de aborto.

Dia 9 de junho, o Comité das Nações Unidas considerou que as leis do aborto da Irlanda violam um direito básico das mulheres e apelou ao país para rever, se necessário, a sua Constituição. Nessa proposta de revisão, inclui-se a implementação de procedimentos efetivos e acessíveis à interrupção da gravidez, e de medidas que assegurem os cuidados de saúde, bem como o acesso a informação sobre aborto seguro. O governo irlandês recusa-se a agir.

Lei do Aborto na Irlanda do Norte

A política do Reino Unido no que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez não se estende à da Irlanda do Norte, onde permanece em vigor a Lei sobre Crimes Contra as Pessoas de 1861. É, por isso, também na parte de baixo da ilha, ilegal fazer um aborto, ficando de fora casos que transportem risco de longa duração ou permanente para a saúde física ou mental da mãe.

As mulheres enfrentam a vida na prisão por um serviço disponível no Reino Unido. No entanto, as leis acerca da transferência de recursos de saúde por meios eletrónicos aplica-se também na Irlanda do Norte. O drone vai conter uma prescrição eletrónica legal assinada por um médico da União Europeia. A pessoa que receber o drone, vai usar os fármacos mifepristona e misoprostol, dentro da lei.

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