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Em tempo de guerra, Biden tenta limitar armas. Mas a batalha é dura

Em tempo de guerra, Biden tenta limitar armas. Mas a batalha é dura

Pressionado por recentes ataques com armas, Biden anuncia novas medidas. Mas enfrenta o travão da oposição no Senado.

Sob pressão para agir perante uma série de ataques com armas ocorridos recentemente nos Estados Unidos, Joe Biden anunciou os primeiros passos para baixar a curva da "epidemia" que é a violência armada no país, afiançou, na quinta-feira, a partir dos jardins da Casa Branca.

Dois meses e meio depois da chegada à Casa Branca, as prioridades do democrata foram a gestão da pandemia e a recuperação económica. Mas as tragédias na Geórgia, Colorado e Califórnia - que ceifaram, ao todo, 22 vidas - reacenderam o debate em torno da questão das armas no país, que Joe Biden descreve como "vergonha internacional". "Hoje estamos a tomar medidas para enfrentar não apenas a crise das armas, mas uma crise de saúde pública", disse ontem Biden, acompanhado pela vice-presidente, Kamala Harris, e pelo secretário de Justiça, Merrick Garland.

Combater kits de armas e dispositivos mais letais

E são várias as medidas. Biden já instruiu o Departamento de Justiça a apertar os regulamentos sobre a comercialização das chamadas "armas fantasma" - que são armas de fogo não rastreáveis montadas a partir de kits com peças e instruções que permitem ao comprador montar o próprio armamento "em menos de 30 minutos", fintando assim a fiscalização, uma vez que a sua compra não está sujeita à verificação de antecedentes. "Quero ver esses kits tratados como armas de fogo sob a lei do controlo de armas", afirmou Biden.

Outra regra a ser validada dentro dos próximos dois meses determina que armas equipadas com "cintos estabilizadores", dispositivos que tornam os disparos mais precisos e, por consequência, mais letais, passem a estar sujeitas aos requisitos da Lei Nacional de Armas de Fogo. O atacante de Boulder, no Colorado, que matou a tiro dez pessoas num supermercado, a 22 de março, usava um desses cintos.

Também dentro de 60 dias, o Departamento de Justiça deve avançar com uma proposta de lei (a "red flag", bandeira vermelha em português), que permite que os tribunais e as forças de segurança locais removam temporariamente o acesso a armas de pessoas consideradas um risco para si mesmas ou para a comunidade.

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Maioria do Congresso não dá carta-branca

Para que estas leis entrem em vigor a nível federal, Biden precisaria da aprovação do Congresso, onde a maioria democrata é delicada e não garante o aval de determinadas medidas, principalmente quando está em causa o lóbi das armas (a Associação Nacional do Rifle, maior organização pró-armas nos EUA, gasta milhões no apoio a políticos, tradicionalmente republicanos).

No mês passado, por exemplo, a Câmara dos Representantes (câmara baixa), de maioria democrata, aprovou dois projetos de lei: a ampliação de verificação de antecedentes de quem compra armas e o aumento do prazo entre a venda e a entrega, até dez dias, passando a haver mais tempo para investigar os compradores. Mas os projetos esbarraram no Senado, onde, embora os democratas tenham uma muito ligeira vantagem (graças ao voto de desempate da presidente do Senado, a vice Kamala Harris), existe uma regra de obstrução, que faz com que a maior parte das leis precise de 60 votos em 100 para ser aprovada. Para isso acontecer, pelo menos dez republicanos teriam de votar em linha com os democratas, isto assumindo que estes últimos votariam de forma unânime. No fim das contas, Biden não tem carta-branca para fazer o que quer.

Por isso, o objetivo primeiro das medidas anunciadas por Biden é facilitar a implementação de mudanças a nível estatal, abrindo caminho aos Estados que queiram fazer alterações, redigindo as próprias versões dos textos. "Caso o Congresso aja ou não, eu vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que os americanos fiquem seguros", assegurou o presidente.

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