Diplomacia

Eslováquia torna-se primeiro país da UE a assinar acordo judicial com Taiwan

Eslováquia torna-se primeiro país da UE a assinar acordo judicial com Taiwan

Taiwan e Eslováquia assinaram um acordo de cooperação judicial, em matéria civil e comercial, no primeiro documento do género celebrado entre a ilha e um país da União Europeia.

O acordo foi assinado no ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, na presença do principal representante de Taiwan no país europeu, David Lee, e o seu homólogo eslovaco em Taipé, Martin Podstavek, informou a agência oficial de Taiwan CNA.

Uma delegação eslovaca que visita a ilha e os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça de Taiwan, Joseph Wu e Tsai Ching-hsiang, respetivamente, também participaram da assinatura.

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O chefe da diplomacia taiwanesa descreveu o acordo como mais um "marco extraordinário" nas relações bilaterais, que proporciona às duas partes um quadro adequado de cooperação em matéria judicial e "amplia" a liberdade e os direitos dos cidadãos da ilha.

De acordo com o ministério da Justiça de Taiwan, o documento prevê que as duas partes compartilhem informações sobre questões jurídicas nas áreas civil e comercial, e estabelece reuniões regulares para facilitar a cooperação nessas áreas.

Atualmente, Taiwan mantém relações diplomáticas com 14 países: Guatemala, Honduras, Cidade do Vaticano, Haiti, Paraguai, Essuatíni, Tuvalu, Nauru, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Belize, Ilhas Marshall e Palau.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso a ilha declare independência.

Pequim intensificou a pressão militar, económica e diplomática sobre Taiwan desde que a líder taiwanesa, Tsai Ing-wen, de um partido tradicionalmente pró - independência, assumiu o poder, em 2016. As autoridades reagem com medidas de retaliação contra países que estabelecem contactos oficiais com o território.

Tsai quer criar uma identidade nacional taiwanesa distinta da China e recusa-se a reconhecer o Consenso Pequim - Taipé de 1992, que afirma a unidade da ilha e do continente chinês no âmbito do princípio 'uma só China'.

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