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Espanha avança com imposto extra na banca e na energia

Espanha avança com imposto extra na banca e na energia

Os impostos extraordinários e temporários sobre a banca e empresas energéticas em Espanha vão incidir nos ganhos com juros e comissões, no caso dos bancos, e nas vendas, no setor da energia, segundo uma proposta entregue esta quinta-feira no parlamento espanhol.

O Governo espanhol quer aplicar aos bancos um imposto de 4,8% sobre os ganhos que tiverem com juros e com comissões que cobrarem aos clientes em 2022 e 2023, lê-se na iniciativa legislativa, uma proposta conjunta dos partidos que integram a coligação de esquerda no executivo (partido socialista e Unidas Podemos).

O imposto será aplicado, se a proposta for aprovada tal como entrou no parlamento, a bancos com ganhos em juros e comissões de pelo menos 800 milhões de euros em 2019, o ano de referência escolhido por ser o último sem perturbação da pandemia de covid-19.

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Só serão taxados os ganhos conseguidos com a atividade dentro de Espanha, pelo que ficam de fora lucros com juros e comissões das filiais no estrangeiro.

Estes lucros são aqueles que resultam da diferença entre os juros e comissões que os bancos cobram aos clientes e aqueles que pagam.

No caso das empresas energéticas (petrolíferas, elétricas e de gás), o Governo espanhol propõe um imposto de 1,2% sobre o volume de negócios em 2022 e 2023.

O imposto será aplicado às empresas que têm como atividade principal a energia e que em 2019 faturaram mais de mil milhões de euros.

Ficam igualmente excluídas as vendas que fizerem fora de Espanha.

Na proposta hoje conhecida está escrito expressamente que nenhuma das empresas alvo destes impostos poderá transferir o custo das novas taxas para os consumidores, prevendo mecanismos de controlo e sanções em caso de infração.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, já havia anunciado, nas últimas semanas, a intenção de criar estes impostos sobre a banca e as empresas do setor da energia, por o Governo considerar que estão em causa ganhos extraordinários associados à inflação e à subida das taxas de juro, defendendo que tem de haver justiça social na partilha dos custos da crise gerada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.

O Governo espanhol prevê uma receita de 3.500 milhões de euros anuais com estes impostos, com a banca a contribuir com 1.500 milhões e as energéticas com 2.000 milhões.

Segundo a imprensa espanhola, cerca de 20 empresas dos dois setores deverão pagar estes impostos extraordinários.

O executivo afirmou que esta receita servirá para financiar as medidas que tem adotado desde o início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, para tentar diminuir os efeitos da inflação na economia e nos rendimentos das famílias.

Estão entre essas medidas descontos nas compras de combustível e nos passes de transportes públicos, cheques de 200 euros para os particulares que têm rendimentos mais baixos, aumentos de pensões ou a descida do IVA da eletricidade.

A proposta terá de ser aprovada no parlamento espanhol, onde os socialistas e a plataforma de partidos de esquerda Unidas Podemos não têm maioria absoluta, mas onde têm contado com apoios de deputados ligados aos nacionalistas bascos e catalães, entre outros, para a viabilização de propostas.

O Governo vai reunir-se na sexta-feira com representantes dos bancos e das energéticas, que já criticaram os novos impostos anunciados.

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