Catalunha

Espanha cancela extradição de Puigdemont apenas por peculato

Espanha cancela extradição de Puigdemont apenas por peculato

O Tribunal Supremo espanhol decidiu cancelar o mandado europeu de detenção do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, recusando-se a julgar o independentista em fuga apenas pelo alegado delito de peculato e não pelo de rebelião.

O juiz Pablo Llarena responde assim à decisão tomada na semana passada pelo tribunal alemão de Schleswig-Holstein de extraditar para Espanha Carles Puigdemont apenas por um alegado delito de peculato (desvio de fundos), mas não pelo de rebelião, muito mais grave, que era solicitado pela justiça espanhola.

O cancelamento do mandado europeu de detenção significa que Puigdemont vai continuar em liberdade, mas não poderá regressar durante 20 anos a Espanha, onde seria imediatamente detido para responder pelo crime de rebelião, que só prescreve passado este período.

O crime de rebelião pode levar em Espanha a uma pena máxima de 30 anos de prisão, enquanto o de peculato é punido com 12 anos.

Na decisão do Supremo publicada hoje, o juiz também cancela o mandado europeu de detenção pedido para mais cinco independentistas catalães fugidos à justiça espanhola, que no caso de regressarem ao país serão julgados por rebelião.

A decisão diz respeito a Carles Puigdemont, que está na Alemanha, quatro outros ex-conselheiros (ministros regionais), Toni Comín, Lluís Puig et Meritxell Serret, exilados na Bélgica, e Clara Ponsati, que vive na Escócia (Reino Unido).

No final da fase de instrução, o Supremo espanhol, incriminou 25 pessoas de alegados delitos de rebelião, sedição e/ou peculato pelo seu envolvimento na tentativa falhada em 2017 de separar a Catalunha da Espanha através da criação de uma República independente.

Entre os 25 acusados, há 13 que são chamados a responder pelo crime de rebelião, o que inclui Carles Puigdemont e o seu ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, detido atualmente numa prisão da Catalunha com outros ex-conselheiros.

Puigdemont fugiu de Espanha depois de Madrid ter decidido, em 27 de outubro de 2017, intervir na Catalunha na sequência da tentativa de secessão.

O ex-presidente do executivo catalão fugiu inicialmente para a Bélgica, mas foi detido este ano pela polícia alemã quando regressava de carro de uma conferência em que participou na Finlândia.