Covid-19

Estado de emergência em Espanha termina sábado mas regiões tomam medidas

Estado de emergência em Espanha termina sábado mas regiões tomam medidas

O estado de emergência em Espanha termina à meia-noite de sábado, o que significa o fim do recolher obrigatório e de limitações à liberdade de circular que as várias regiões terão agora de tomar para continuarem a lutar contra a pandemia.

Introduzido em outubro passado durante seis meses, o estado de emergência decidido a nível central permitiu às 17 comunidades autónomas espanholas, que têm autonomia em questões de saúde, impor uma série de medidas, como o recolher obrigatório, ou decidir unilateralmente a imposição de cercas sanitárias ao nível dos concelhos, províncias ou mesmo de toda a região.

Uma vez levantado o estado de emergência, à meia-noite de sábado, essas medidas, ou outras, como a limitação do número de pessoas que podem estar juntas, passam a necessitar de ser validadas por um tribunal.

Na Comunidade de Madrid, por exemplo, o governo regional decidiu eliminar o recolher obrigatório e a proibição de reuniões em casa para além dos seus residentes a partir deste domingo, 9 de maio, assim como prolongar o horário de encerramento da restauração e similares das 23 para as 24 horas

Este setor pode encerrar as portas uma hora mais tarde do que o horário atual, mas mantém limitado a quatro o número de pessoas em cada mesa no interior dos estabelecimentos e a seis no exterior.

Na fronteira norte de Portugal, a Galiza anunciou que vai prolongar as horas de abertura dos cafés até às 23 horas e dos restaurantes até à 1 hora, não se tendo ainda pronunciado sobre o recolher obrigatório e as cercas sanitárias.

Ao lado (a nordeste de Portugal), em Castela Leão a restauração pode estar aberta até às 24 horas a partir de domingo e esse horário será prolongado à medida que o nível de risco de contágio vá diminuindo, embora continue a proibir o serviço no interior do setor nos municípios com mais de 150 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas.

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A partir do fim do estado de emergência, a Estremadura espanhola (a leste de Portugal) decidiu também não prolongar o recolher obrigatório, mas a abertura das atividades autorizadas não poderá exceder as 24 horas.

Também a estratégia da Andaluzia (a sudeste de Portugal) contempla que a partir de 09 de maio não haverá recolher obrigatório, a abertura da atividade comercial será feita de uma forma gradual e será pedido aos tribunais o seu encerramento nos municípios com uma maior incidência da pandemia.

Para tentar acalmar várias regiões que defendiam a continuação, principalmente do recolher obrigatório, o Governo central autorizou que recorressem ao Supremo Tribunal se os tribunais locais rejeitarem aprovar as suas medidas.

A maioria dos executivos regionais irá detalhar até sábado os seus planos de ação, embora alguns já tenham avançado que irão afrouxar as restrições impostas à restauração e levantar as cercas sanitárias e recolher obrigatório, como a Catalunha, Andaluzia e Castela e Leão.

Outros aguardam a decisão dos juízes sobre a continuação do estado de emergência nas suas regiões, como Navarra, Castela-Mancha, País Basco e as Ilhas Baleares.

Espanha é um dos países mais atingidos pela pandemia de covid-19 que já provocou, pelo menos, 3.244.598 mortos no mundo, resultantes de mais de 155,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

O país teve até agora mais de 3,5 milhões de infetados e um total de 78.726 óbitos.

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