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Estrasburgo critica Dinamarca por querer repor fronteiras

Estrasburgo critica Dinamarca por querer repor fronteiras

A decisão da Dinamarca de restabelecer o controlo nas fronteiras suscitou indignação no Parlamento Europeu, com vários eurodeputados a criticarem, esta quinta-feira, um novo ataque ao Espaço Schengen de livre circulação na Europa.

"Não devemos destruir o Espaço Schengen", afirmou à agência noticiosa francesa AFP o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, sublinhando que "a liberdade de circulação é provavelmente o aspecto da UE mais apreciado pelos europeus".

O governo dinamarquês deve assegurar que as suas decisões "estão em conformidade com a legislação europeia", acrescentou.

O líder do grupo conservador no PE, Joseph Daul, considerou "inaceitável a reintrodução de controlos permanentes nas fronteiras". "É impossível construir a Europa em cima de egoísmos nacionais", defendeu, num comunicado também subscrito pelo vice-presidente do grupo, Manfred Weber.

Se a Dinamarca "quer pôr em causa o consenso na Europa quanto a esta questão, só tem de sair do acordo Schengen, caso em que os cidadãos dinamarqueses vão sentir rapidamente as desvantagens", concluíram.

"Apelamos ao governo dinamarquês para que espere pela avaliação da Comissão Europeia antes de tomar novas medidas", declarou o líder do grupo socialista, Martin Schulz.

Em nome dos Liberais, Guy Verhofstadt "lamentou profundamente" a decisão dinamarquesa: "Os riscos de perturbação da ordem pública não podem ser prevenidos eficazmente através de medidas puramente nacionais nas fronteiras".

As medidas dinamarquesas "vão contra o espírito dos tratados", considerou a eurodeputada liberal romena Renate Weber, "mesmo que lhes sejam conformes do ponto de vista jurídica".

A Dinamarca anunciou, na quarta-feira, a decisão de restabelecer "o mais rapidamente possível" controlos permanentes nas fronteiras intra-europeias. A medida deverá ser aplicada dentro de duas a três semanas.

Já esta quinta-feira, o governo dinamarquês rejeitou estar a ultrapassar as regras de Schengen, afirmando que não vai reintroduzir o controlo de passaportes mas apenas controlos alfandegários reforçados para lutar contra a criminalidade organizada.