Covid-19

EUA usam pandemia para impedir entrada de jovens migrantes, denuncia ONG

EUA usam pandemia para impedir entrada de jovens migrantes, denuncia ONG

O Governo dos Estados Unidos está a usar a pandemia de covid-19 para aumentar a expulsão de jovens migrantes da América Central, denunciam organizações de defesa de direitos humanos.

A expulsão está a ser a medida administrativa mais utilizada pelo Governo do presidente Donald Trump, que se serviu do estado de emergência por causa da pandemia de covid-19 para mandar para casa 600 jovens menores de idade, em abril.

Michelle Brane, diretora de direitos dos migrantes da Comissão para Mulheres Refugiadas, disse que o novo coronavírus é uma desculpa para expulsar crianças e que o Governo de Trump poderia admiti-las, ao mesmo tempo que controlava a pandemia, com medidas simples, como registar a temperatura das crianças e mantê-las em quarentena.

As autoridades norte-americanas complementam a expulsão com outras estratégias para impedir a entrada de crianças migrantes, como a política de tolerância zero na avaliação de pedidos de asilo, que tem resultado em milhares de separações familiares.

As agências de fronteira dizem que foram instruídas a restringir os pedidos de asilo e as passagens de fronteira durante a pandemia, alegando razões de segurança sanitária, em plena pandemia de covid-19.

Os advogados dos migrantes dizem que se trata apenas de um pretexto para dispensar as proteções federais para crianças.

Dois jovens adolescentes expulsos recentemente disseram a jornalistas da agência Associated Press que os agentes de fronteira lhes comunicaram que não lhes seria dada permissão para asilo e, ao fim de quatro dias, foram levados de volta à Guatemala, de onde eram originários.

Uma outra jovem, de 16 anos, relatou uma situação em que as autoridades dos EUA a impediram de entrar no território norte-americano e a devolveram sob custódia, sem a autorizarem sequer a falar com os seus familiares ou com advogados.

De acordo com uma lei anti-tráfico de pessoas, de 2008, conhecido como o acordo de Flores, crianças de países que não sejam o Canadá ou o México devem ter acesso a apoio jurídico e não podem ser deportadas imediatamente.

A mesma lei diz que essas crianças devem ser libertadas e levadas às suas famílias nos EUA ou mantidos em ambientes acolhedores, tentando impedir que esses jovens sejam maltratados ou caiam nas mãos de criminosos.

Mas, sob pretexto da pandemia, as autoridades alfandegárias dos EUA têm aumentado o número de expulsões de jovens migrantes e em abril 600 foram repatriados, sem qualquer apoio jurídico.

As agências de acolhimento a jovens dizem que apenas receberam 58 menores desacompanhados, nesse mês, manifestando desconhecer o paradeiro dos restantes.

Responsáveis das autoridades alfandegárias dizem que esta situação deverá permanecer, mesmo quando vários Estados norte-americanos começam a entrar em fase de final de confinamento, depois das medidas de contenção por causa da pandemia.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 290 mil mortos e infetou mais de 4,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, vários países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

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