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Evelyn Rochel, a prostituta que vai lutar no Supremo contra um dos maiores bordéis de Madrid

Evelyn Rochel, a prostituta que vai lutar no Supremo contra um dos maiores bordéis de Madrid

Evelyn Rochel é uma figura reconhecida em Espanha. Desde que foi despedida e despejada de um dos maiores bordéis de Madrid em 2017, a prostituta tem batalhado nos tribunais para que lhe sejam reconhecidos os direitos laborais. Já saiu vitoriosa, mas agora o Supremo Tribunal prepara-se para avaliar o recurso do bordel. Caso a justiça prove que Rochel tem razão, este poderá ser um volte face na regulamentação da prostituição em Espanha.

A imprensa espanhola descreve o caso como uma luta entre David e Golias. Evelyn Rochel, de nacionalidade colombiana, foi despedida e despejada do quarto no Flower's, um dos maiores bordéis de Madrid, a 2 de março de 2017. Nesse mesmo dia, a mulher barricou-se no bordel e teve de ser escoltada pela polícia. Nos tempos que se seguiram, não baixou os braços, devido ao que considera ser uma injustiça.

Evelyn denunciou o bordel e exigiu ver reconhecido o vínculo laboral. A colombiana foi mais longe: acusou o Flower's de "regime de escravidão". Tal como várias prostitutas, Evelyn Rochel trabalhava como rececionista do bordel e servia bebidas aos clientes - algo feito regularmente por estes estabelecimentos. Além disso, angariava clientes para o bordel. Depois, prostituía-se.

Para o Supremo Tribunal de Justiça de Madrid, a mulher era trabalhadora de uma empresa e por isso, contribuía para o lucro dos patrões. Em fevereiro de 2019, a colombiana obteve (parcialmente) a primeira vitória. "Considerar que se tratava de um trabalho sem direito a indemnização, seria o mesmo que admitir a escravidão", disseram os magistrados.

Desde o início que a justiça espanhola separou as águas: a colombiana podia-se prostituir (atividade não regulamentada em Espanha), mas deveria obter direitos laborais através do trabalho no bar e na receção. Mas o Flower's entrou com um recurso, onde alega que as atividades do bordel têm como objetivo final a atividade sexual, ou seja, a prostituição. Desta forma, não deveriam quaisquer direitos a Evelyn.

Até 2007, os bordéis pagavam uma comissão de 50% pelas bebidas vendidas. Mas até a ausência de uma remuneração sujeita a descontos foi uma alavanca para Evelyn Rochel alegar "escravidão". A defesa da mulher afirma que Rochel estava sujeita a horários e regras definidas pelos patrões. "Obrigaram-nos a trabalhar muitas horas de salto alto, o que era muito incómodo", disse, citada pelo jornal "El Espanhol". Por seu lado, o grupo empresarial que gere o Flower's, La Florida, alegou que todas as mulheres eram livres de saírem quando quisessem e não eram obrigadas a nada.

Caso Evelyn Rochel, que trabalhava há 15 anos para os mesmos patrões, obtenha outra vitória na justiça, este poderá ser um passo para a regulamentação da prostituição em Espanha. "Se o Supremo Tribunal confirmar a sentença, todos os bordéis terão de registar as trabalhadoras. E a fiscalização poderá atuar", concluiu Jiménez-Legs, advogado da colombiana, citado pelo "El País" em 2019. O mesmo jornal adianta este domingo que o Supremo Tribunal terá pedido um parecer ao Ministério Público sobre o recurso do Flower's.

A vulnerabilidade das mulheres que se prostituem, especialmente em tempo de pandemia, já é reconhecida em Espanha. Em abril deste ano, o Ministério da Igualdade anunciou que as mulheres em "contexto de prostituição" vão ter acesso a um rendimento mínimo vital, por estarem sujeitas a "um cenário de vulnerabilidade e de desproteção de direitos".

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