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Ex-ministra dinamarquesa julgada por separar casais de refugiados em 2016

Ex-ministra dinamarquesa julgada por separar casais de refugiados em 2016

O Supremo Tribunal da Dinamarca iniciou esta quinta-feira o primeiro julgamento de um político em quase três décadas, acusando a ex-ministra da Integração, a liberal Inger Stojberg de ordenar a separação ilegal de casais de refugiados e de enganar o Parlamento.

Trata-se da sexta vez em 171 anos que a Dinamarca realiza um julgamento com estas características, mas só em dois casos foram decididas condenações.

A pena máxima pode ser de dois anos de prisão.

O processo contra Stojberg foi aprovado no passado mês de janeiro, após os procedimentos de uma comissão parlamentar, com uma ampla maioria, incluindo do Partido Liberal, a que pertence a ex-ministra.

Em fevereiro de 2016, Stojberg anunciava, através de um comunicado emitido em plena crise de refugiados na Europa, que os casais que pediam asilo deviam ser separados "sem exceção" sempre que um dos cônjuges fosse menor de idade.

A ordem da ex-ministra indicava que a Direção Geral dos Negócios Estrangeiros tinha de executar as instruções do Ministério da Integração.

A medida afetou 23 casais, a maior parte dos quais eram compostos por pessoas com a mesma idade, apesar de Stojberg ter afirmado, na altura, que muitos casais eram formados por raparigas menores e homens mais velhos.

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Um dos casais separados venceu um caso em tribunal tendo a Justiça dinamarquesa iniciado um processo que concluía que Stojeberg tinha ignorado os avisos internos sobre uma possível ilegalidade por não ter analisado cada caso individualmente.

A comissão parlamentar responsável pelo assunto chegou à mesma conclusão provocando a demissão da vice-presidente liberal que ainda não esclareceu de que forma vai posicionar-se politicamente no futuro em relação ao partido.

Stojberg foi o rosto da linha dura do Governo de direita, chefiado por Lars Rasmussen (2015-2019), sobre as questões migratórias e de refugiados.

A então ministra da Integração transformou-se numa figura polémica na Dinamarca por apoiar leis que previam o confisco de bens aos requerentes de asilo ou a transferência para uma ilha de todos os estrangeiros envolvidos em casos de crime.

A ex-ministra usou várias vezes as redes sociais para atacar imigrantes e chegou a festejar com um bolo a aprovação de 50 restrições contra migrantes e refugiados.

O julgamento que teve hoje início deverá prolongar-se até dezembro e exige a formação de um tribunal especial que vai ser constituído por 26 juízes, metade dos quais pertencentes ao Supremo Tribunal da Dinamarca.

"Sei o que disse e sei o que fiz. Estou preparada 'até aos dentes' e a minha defesa também", disse hoje a ex-ministra antes de entrar no tribunal.

O Parlamento recusou a transmissão em direto do julgamento, como queria Stojberg, mas aprovou a criação de um portal que, a troco de uma subscrição de três euros por mês, informa sobre o julgamento com vídeos e responde a perguntas "daqueles que amam os valores dinamarqueses".

O último julgamento do género data de 1995, quando o ex-ministro da Justiça, o conservador Erik Ninn-Hansen foi condenado a quatro meses de cadeia por ter recusado o agrupamento familiar de refugiados de origem tamil (Sri Lanka), num caso que tinha provocado a demissão do Governo conservador liderado por Poul Schluter.

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