El Salvador

Exilou-se para ser livre. María sofreu aborto e foi condenada a 40 anos de prisão

Exilou-se para ser livre. María sofreu aborto e foi condenada a 40 anos de prisão

María Teresa Rivera foi condenada, em 2011, a 40 anos de prisão depois de ter sofrido um aborto espontâneo, em El Salvador. O caso foi revisto cinco anos depois e a Suécia aceitou acolhê-la. Hoje, denuncia a violação dos direitos humanos no país que lhe tirou a liberdade.

Ficou órfã de mãe aos cinco anos, e do pai nunca soube notícias. Cedo se tornou responsável por um dos dois irmãos, com quem foi viver com as tias, que a obrigavam a vender verduras no mercado, de forma a levar dinheiro para casa, onde só lhe davam meia tortilha com limão (a outra metade era para o irmão). Certa vez, no caminho para a escola à noite - queria continuar a estudar por isso inscreveu-se no turno noturno - foi violada por vizinhos, e as tias culparam-na por "desobediência". Um ano depois do triste episódio da violação, foi para a capital, São Salvador, viver numa casa de acolhimento de jovens de uma ONG local, Aí, continuou a sua formação escolar até cumprir a maioridade. "Foi essa a minha infância. Cresci assim", lamenta.

A infância de María, contada aos jornalistas em Espanha - onde a Amnistia Internacional a levou esta semana para uma série de entrevistas e palestras - foi um presságio da vida dura que viria a ter, num país onde as mulheres que interrompem deliberadamente a gravidez ou perdem bebés por complicações obstétricas são consideradas homicidas.

A passagem para a vida adulta não trouxe a mudança que María queria. Depois de fazer 18 anos, começou a trabalhar numa fábrica e, com 22, iniciou uma relação, da qual resultou uma gravidez. "Tudo era bonito ao princípio, mas depois começaram os maus tratos psicológicos e verbais, as agressões." Aguentou a violência até certo ponto por não querer que o filho nascesse sem pai, mas quando deixou de a suportar, disse "chega" e deixou o companheiro. Foi viver com o bebé de quatro meses e a sogra, com quem tinha boa relação. A vida mais ou menos tranquila durou seis anos: "Não sabia que ia fracassar também numa nova relação". E o que se passou a seguir condenou-a a quatro décadas na prisão.

Só soube que estava grávida, pela segunda vez, na madrugada de 24 de novembro de 2011. Sentiu um mal-estar e pensou que tinha um problema no estômago. A próxima coisa de que se lembra é de ter ido à casa de banho de casa, onde não havia eletricidade, e de ver muito sangue. "Desmaiei e, quando acordei no hospital, fui algemada. Alguns polícias e médicos chamaram-se de assassina, disseram que tinha matado o meu filho." Passou cinco dias em prisão preventiva até ser ouvida por um juiz, a quem pediu para ser examinada para provar que não tinha responsabilidades no aborto que acabara de sofrer. O juiz rejeitou o pedido e condenou-a por homicídio agravado. A lei de El Salvador, uma das mais rígidas do mundo, não diferencia a interrupção voluntária ou involuntária da gravidez e reconhece a vida "desde o momento da conceção", de modo que abortar e matar são sinónimos. As penas variam entre os 30 e os 50 anos. Com um filho de seis anos, María foi condenada a 40.

"Pesadelo" na prisão

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Na prisão de Izalco, "começou outro pesadelo". Não escondeu o motivo de estar atrás das grades e por isso ouviu de tudo, desde assassina a "come meninos". Além disso, "a comida era má" e quase não lhe davam água, "só duas garrafas para beber e tomar banho todos os dias", nos dias em que tinha sorte.

A "tortura tripla" - o afastamento do meu filho, a perda do bebé e o dia-a-dia da prisão - não a fizeram baixar os braços. E pouco tempo depois de ter chegado à prisão, entrou em contacto com uma organização de defesa da despenalização do aborto em El Salvador, que passou a apoiar María e outras 16 reclusas presas pela mesma razão. Graças à mediação da ONG, criou-se uma campanha internacional para reclamar a liberdade de todas elas. A de María chegou a 20 de maio de 2016, ao fim de quatro anos e meio. O processo foi reaberto e um novo julgamento determinou que era inocente, mas a absolvição não agradou ao Ministério Público, que recorreu da decisão.

O medo de poder voltar à prisão levou María a querer deixar El Salvador. A oportunidade surgiu quando, cinco meses depois de ter deixado Izalco, foi convidada a dar uma palestra na Suécia, onde acabou por ficar, com o filho. María é a primeira salvadorenha exilada pelo risco de ser presa por ter feito um aborto.

Desde outubro de 2016 que María vive uma nova vida: aprendeu sueco e começou a estudar para ser assistente social e tomar conta de idosos, ainda que o seu verdadeiro sonho seja exercer advocacia, sobretudo para lutar pelos direitos "sexuais e reprodutivos das mulheres de todo o mundo", missão que há-de levar a cabo mesmo não tendo um canudo na mão.

"El Salvador é uma sociedade hipócrita. Discrimina-te e renega-te por seres mulher. E por seres pobre. Na prisão só há mulheres pobres, não há ricas, porque se as ricas quiserem interromper a gravidez, saem do país ou vão a clínicas privadas fazê-lo".

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