Acusação

Forças de segurança e militares da Venezuela assassinaram 27 pessoas em 11 dias

Forças de segurança e militares da Venezuela assassinaram 27 pessoas em 11 dias

A ONG venezuelana Controlo Cidadão (CC) denunciou, esta terça-feira, que pelo menos 27 pessoas foram assassinadas por agentes das forças de segurança da Venezuela e da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar) desde 1 de janeiro.

Através da rede social Twitter, a CC afirmou que "a PNB [Polícia Nacional] lidera as execuções potencialmente ilícitas", sem precisar o número de vítimas, nem que outros organismos estão envolvidos.

A CC, ONG que supervisiona setores da segurança, defesa e das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FANB), denunciou em 6 de janeiro que agentes policiais e militares mataram 51 pessoas em dezembro de 2021, "em operações que tiveram lugar em 11 entidades federais do país"

Segundo a ONG, "estas mortes foram justificadas pelo Estado venezuelano como 'confrontos com criminosos', mas na maioria dos casos poderiam ser chamadas 'execuções extrajudiciais', em violação do direito à vida, à integridade pessoal e aos devidos procedimentos judiciais".

Segundo a CC, o número de assassinatos pelas forças de segurança registados no último mês de 2021 é inferior ao de novembro último (73 pessoas).

Por outro lado, precisou, que os casos de "abatidos" nos últimos dois meses de 2021 envolvem em maior número o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC, antiga Polícia Técnica Judiciária), a Guarda Nacional Bolivariana e a Polícia do Estado de Carabobo (Policarabobo).

Nalguns casos aparecem ainda envolvidas "comissões mistas" daqueles organismos e de outras forças de segurança e policiais, não tendo sido determinada claramente a linha de comando ou o responsável pela operação, "o que dificulta determinar as responsabilidades, no caso de violações dos Direitos Humanos".

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Rocío San Miguel, presidente da CC, explicou aos jornalistas que as operações mistas "fazem parte da união militar-policial" que a Venezuela "apregoa como nova política de segurança".

Referiu também que os casos que envolvem polícias e militares, no quadro das operações de segurança na Venezuela, "são poucas vezes investigados ou julgados, apesar de a maioria (...) terem caraterísticas de execuções extrajudiciais, estimulando-se um ciclo de impunidade que estimula a prática, num contexto de violência cada vez maior no país".

Com frequência, a CC tem instado o Ministério Público da Venezuela "para que, em todos os casos de 'abatidos' em operações realizadas por órgãos de segurança do Estado e componentes das Forças Armadas, sejam feitas as investigações correspondentes, que permitam determinar as responsabilidades".

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