Lei de bioética

França propõe que filhos de casais de lésbicas tenham "mãe e mãe" na certidão de nascimento

França propõe que filhos de casais de lésbicas tenham "mãe e mãe" na certidão de nascimento

"Mãe e mãe" poderão ser as palavras que vão aparecer na certidão de nascimento de filhos de casais do sexo feminino em França. A medida está a gerar polémica, não só perante os que não querem que o governo registe duas mães na certidão de nascimento, como também entre a comunidade LGBTI.

"Na certidão de nascimento, aparecerá "mãe e mãe" quando se tratar de filhos que nasçam de uma procriação medicamente assistida (PMA) realizada por um casal de mulheres", afirmou a ministra da Justiça francesa, Nicole Belloube.

Segundo o "Le Figaro", a proposta foi revelada pela ministra da Justiça de França, esta segunda-feira, e só será discutida na Assembleia Nacional em setembro. A medida ainda terá de ser apresentada às ministras da Saúde (Agnès Buzyn) e da Investigação e Tecnologia (Frédérique Vidal), antes de ser apresentada a partir de 24 de setembro ao Parlamento.

Apesar de, na nova lei de bioética, estar prevista uma extensão da procriação medicamente assistida (PMA) para casais de mulheres solteiras, é a nova nomenclatura "mãe / mãe" que tem estado no centro de muito debate.

Por um lado, estão as associações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI, que defendem que esta decisão fomenta a "discriminação" contra casais de lésbicas, já que não existe qualquer elemento diferenciador nos documentos de identificação de filhos de casais heterossexuais que também recorreram à PMA. Como alternativa, estas mesmas organizações propõem uma nomenclatura mais geral e abrangente que seja igual para casais homossexuais como heterossexuais.

Por outro lado, o movimento "Manif Pour Touts" (movimento de organizações contra o casamento de pessoas do mesmo sexo) organizou um "protesto nacional contra o novo projeto de lei de bioética", em Paris. O movimento pede "uma vasta mobilização contra a revolução da filiação e reprodução que é anunciada através do PMA sem mencionar o nome do pai". Para o presidente do "Manif Pour Touts", Ludovine de La Rochère, a certidão de nascimento vai mentir. "É um problema, uma criança não nasce de duas mulheres. É uma mentira que está escrita na certidão de nascimento".

Outras Notícias