Liberdade

Gabinete da ONU para os direitos humanos vai ser criado na Venezuela

Gabinete da ONU para os direitos humanos vai ser criado na Venezuela

O Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos anunciou esta terça-feira que foi assinado um acordo com a Venezuela para aumentar a cooperação nesta matéria, que levará à abertura de um gabinete permanente naquele país.

O memorando de entendimento foi assinado em 20 de setembro entre a alta comissária Michelle Bachelet e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Jorge Arreaza, refere a ONU, em comunicado esta terça-feira divulgado.

"O Alto Comissariado e eu estamos determinados a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades e as organizações da sociedade civil para promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os cidadãos do país", afirma Michelle Bachelet no comunicado.

A situação dos direitos humanos na Venezuela foi fortemente criticada pela comissária que, recentemente, lamentou as torturas e detenções arbitrárias que ainda se registam na Venezuela.

Michelle Bachelet tem pedido a Caracas, até agora sem sucesso, que desmantele as Forças Especiais de Ação (FAES, um órgão de elite da Polícia Nacional criado em 2017), acusadas pela ONU de realizar execuções extrajudiciais.

O "documento de cooperação" assinado pelas Nações Unidas e pela Venezuela tem validade durante um ano e "constitui uma base para ter mais diálogos, com vista à realização futura de um acordo para estabelecer um gabinete do Alto Comissariado na Venezuela", explicou o organismo defensor dos direitos humanos.

Segundo o documento, a Venezuela aceita a "presença permanente" de dois funcionários do Alto Comissariado da ONU e promete permitir que especialistas das Nações Unidas acedam aos centros de detenção e circulem livremente por todo o país.

O acordo também visa "melhorar a proteção e a promoção dos direitos humanos através de uma série de novas medidas", como o fortalecimento dos mecanismos nacionais de proteção dos direitos humanos, e facilitar visitas de observadores especiais da ONU nos próximos dois anos.

Os detalhes devem ser especificados num plano de trabalho futuro, a ser estabelecido nos 30 dias a seguir à assinatura do memorando.

A Venezuela atravessa há vários meses uma profunda crise política, com a luta entre o presidente Nicolas Maduro e o opositor Juan Guaidó, que se declarou Presidente interino e foi reconhecido como tal por cerca de 50 países.

O país também enfrenta uma grave crise económica, reforçada por um embargo ao petróleo e sanções financeiras imposto por Washington.

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