Catalunha

Governo catalão mantém consulta popular

Governo catalão mantém consulta popular

O porta-voz e conselheiro da Presidência do Governo catalão confirmou, esta terça-feira, que o executivo regional vai manter o processo participativo de domingo apesar da suspensão do Tribunal Constitucional, que admitiu um recurso do Governo espanhol.

"O Governo mantém o processo participativo, que é uma forma de liberdade de expressão. Não se pode proibir o que não se faz. O processo participativo está quase preparado", anunciou Francesc Homs aos jornalistas na sede da Generalitat (Governo regional catalão) depois da reunião do Conselho de Governo, e depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) aceitar a tramitação do recurso do Governo espanhol à consulta de domingo.

"Tudo está preparado e o Governo mantém o processo participativo" de 9 de novembro, disse, sem nunca confirmar se os locais de votação estarão ou não abertos, apesar de muita insistência dos jornalistas

Homs anunciou ainda que o Governo vai avançar com uma queixa contra o Governo central junto do Tribunal Supremo pelo que considera ser um atentado contra a liberdade de expressão.

A queixa, explicou, será por "atentar contra o direito de participação, contra o direito da liberdade de expressão e contra o direito de liberdade ideológica".

O porta-voz recusou-se, apesar de muitas tentativas dos jornalistas, a responder a aspetos precisos do que o governo regional fará, incluindo se continua a campanha informativa para o voto ou se pode garantir a abertura das urnas a 100%.

"O governo mantém o processo participativo com todas as consequências. Eu não posso garantir a 100% que no domingo estou vivo. Quero estar vivo? Claro, mas não podemos assumir a 100%", disse como exemplo.

PUB

Com a decisão, por unanimidade, de admitir a tramitação do recurso do Governo o TC não se pronuncia, de qualquer maneira, sobre o conteúdo em si do processo apresentado pelo executivo.

A lei espanhola prevê, porém que no momento em que o TC admitiu a tramitação do recurso isso tenha um efeito suspensivo automático no objeto do recurso, neste caso a consulta alternativa convocada pelo Governo catalão.

O recurso abrange não só o voto em si mas todas as ações relacionadas antes e depois, incluindo a disponibilização de locais para voto, tal como se refere no recurso aprovado na sexta-feira.

Homs explicou que o presidente Artur Mas convocou para um encontro os integrantes do Pacto Nacional pelo Direito a Decidir - que soma forças políticas e da sociedade civil que apoiam a consulta.

"Neste momento é mais importante que nunca estar unidos para defender, com clareza, a liberdade de expressão", disse Homs, acusando o Governo espanhol de usar o TC para impedir a liberdade de expressão aos cidadãos da Catalunha.

Numa primeira reação à suspensão do TC, Carme Forcadell, presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC) - principal organização da sociedade civil de apoio à consulta - usou a rede social Twitter para ironizar sobre o momento.

"O Estado espanhol e o TC nunca nos falham e voltam a suspender o 9N. Uma vez mais nos ajudam a dar um novo passo para a independência", escreveu no seu perfil naquela rede social.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG