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Governo regional vai "continuar em frente" e realizar consulta na Catalunha

Governo regional vai "continuar em frente" e realizar consulta na Catalunha

O Governo catalão está decidido a realizar o referendo de 9 de novembro, num modelo de "participação cidadã" e com base em legislação que lhe confira competências, anunciou o chefe do executivo regional.

"O governo da Catalunha mantém o objetivo de realizar a consulta de 9 de novembro de 2014. Isto significa que haverá locais abertos para que o público possa votar e participar. Haverá urnas e boletins de voto e a mesma pergunta", afirmou Artur Mas.

"O Governo vai preparar toda a logística necessária para os cidadãos poderem votar. Mobilizaremos mais de 20 mil voluntários", afirmou.

Segundo Artur Mas todos os cidadãos maiores de 16 anos "podem ir a esses locais com urnas" que serão instaladas "totalmente em locais do Governo regional" ou seja, "sem depender de terceiros" como seria o caso de autarquias ou outras entidades locais.

Mas explicou que a consulta não se celebrará de acordo com o decreto que ele próprio assinou, porque o Tribunal Constitucional não levantou a suspensão do diploma e da lei de consultas catalã, como consequência do recurso do Governo espanhol.

"O TC suspendeu, sem anular, esse decreto e, com efeitos práticos, esse decreto não existe para permitir a consulta", afirmou.

"Então e como posso então realizar a consulta legalmente, se temos essa suspensão do decreto? Vamos trabalhar com marcos jurídicos existentes que nos atribuem competência em termos de participação cidadã", disse ainda.

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O facto de a legislação vigente dar já competências ao Governo regional em "matérias de participação cidadã", permitem convocar a população catalã a votar.

O governo regional vai também criar um conselho geral de participação "que vigiará a transparência de toda a consulta", sendo que os resultados e a participação serão anunciados a 10 de novembro.

"Isto é o que significa continuar adiante", disse, 24 horas depois de notícias da Catalunha darem conta de que o Governo regional tinha renunciado à consulta de 9 de novembro.

Essa informação, que dominava hoje a atenção política, tinha mesmo suscitado reações do presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy que, meia hora antes da declaração de Artus Mas, as considerou "excelentes notícias"

Mas ironizou sobre esses comentários de Rajoy, afirmando que "às vezes as notícias excelentes duram muito pouco".

Artur Mas falava na sede do Governo regional, o Palau de la Generalitat, em Barcelona, explicando que esta alternativa surge depois de uma reunião entre o executivo e os partidos que apoiam a consulta.

"Há 10 dias, os partidos pró-consulta e o Governo reuniram-se e aparecemos e dissemos que continuaríamos adiante e juntos. Nestes 10 dias fez-se todo o possível para manter o mesmo consenso político", disse.

"Não se pouparam energias e esforços para defender algo que considero um bem importantíssimo e básico, o consenso político, para superar os grandes, maiúsculos desafios que temos pela frente, pela primeira vez em centenas de anos", afirmou.

No entanto, disse, esse consenso deixou de existir pelo que o Governo regional vai "continuar adiante", de momento sem o consenso político.

"Apesar de não ter o mesmo consenso politico que tínhamos há 24 horas, o meu compromisso e do Governo mantém-se firme. Continuaremos adiante, de momento não tão juntos como há 10 dias. Mas continuamos adiante", disse.

"Quero deixar muito claro que a atitude do Governo regional não é marcha atrás, não é considerar que já não haverá consulta, que tudo terminou. Pelo contrário. E continuaremos disponíveis para trabalhar par ao bom consenso", disse.

O presidente catalão disse que os partidos podem "fazer parte da solução ou do problema", cabendo a cada um decidir se entra ou não neste processo.

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