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Governos espanhol e catalão vão reunir-se mensalmente para resolver conflito

Governos espanhol e catalão vão reunir-se mensalmente para resolver conflito

O Governo espanhol e o da comunidade autónoma da Catalunha, maioritariamente independentista, decidiram esta quarta-feira, em Madrid, passar a reunir-se todos os meses, alternadamente em Madrid e em Barcelona, para tentar resolver o conflito entre as duas partes.

A delegação do Governo espanhol, liderada pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e a do executivo catalão, chefiada pelo presidente da região, Quim Torra, tiveram a primeira reunião da "mesa de diálogo" para tentar resolver o conflito político.

"Queremos resolver este conflito", assegurou Quim Torra no final do encontro, com poucos avanços, mas que serviu para planear os próximos passos a dar.

O Presidente regional explicou que as duas partes constataram "discrepâncias" quanto às pretensões dos independentistas de que seja reconhecido o "direito à autodeterminação" da Catalunha e que seja concedida uma "amnistia" aos "presos políticos" catalães a cumprir penas de prisão pelo seu envolvimento na tentativa separatista de 2017.

Por seu lado, a ministra porta-voz do Governo espanhol, Maria Jesús Montero, sublinhou que "foi um primeiro passo, muito importante, para avançar na normalização das relações institucionais", com o objetivo de começar a "construir um novo clima" e lançar "as bases de uma nova etapa" do que chamou "a agenda do reencontro".

"Estamos conscientes do muito que nos separa, mas conscientes que se trata de uma negociação complexa que não vai ter resposta no curto prazo", acrescentou.

Num comunicado conjunto, ambas as partes avançam que na reunião de hoje foram lançadas as bases para o diálogo e abordados alguns aspetos metodológicos, referindo a "natureza política do conflito" que requer uma "solução política".

"Ambas as delegações concordam que a mesa de diálogo é um instrumento para transmitir uma solução e, portanto, foram chamadas a continuar a trabalhar para promover o diálogo, a negociação e o acordo", segundo esse comunicado.

De qualquer forma, as duas partes concordam que qualquer acordo adotado futuramente será formulado "no quadro da segurança jurídica".

Após esta primeira reunião, na qual também participaram vários vice-presidentes dos dois governos, será constituído um novo "grupo de trabalho", composto por uma delegação de cada parte.

Os presidentes e vice-presidentes juntar-se-ão à mesa quando for necessário ratificar acordos políticos, a menos que uma das partes decida uma composição diferente, explica a declaração conjunta.

Com a realização desta primeira reunião, Pedro Sánchez cumpre o compromisso negociado com o partido independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) de criar uma "mesa de diálogo" com o executivo regional, embora Quim Torra, que pertence a outro partido separatista, o Juntos pela Catalunha (JxCat), olhe com desconfiança para este instrumento de resolução do conflito catalão.

O primeiro-ministro espanhol conseguiu ser reconduzido em meados de janeiro, depois de negociar a criação desta "mesa de diálogo" com a ERC, que agora está a disputar a liderança do movimento separatista com o JxCat do presidente regional.

A comunidade autónoma da Catalunha tem um forte movimento separatista, tendo os partidos independentistas assumido a direção do Governo regional desde 2015 em eleições sucessivas.

Os políticos catalães que organizaram um referendo ilegal sobre a autodeterminação da região foram julgados no ano passado e estão a cumprir penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, por crimes de sedição e/ou má gestão de fundos públicos.

Um grupo de independentistas está fugido no estrangeiro não tendo ainda sido julgado, entre eles o ex-Presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, que está na Bélgica, e foi eleito deputado do Parlamento Europeu.

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