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Human Rights Watch diz que Bolsonaro ameaça pilares da democracia

Human Rights Watch diz que Bolsonaro ameaça pilares da democracia

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, atacou o Supremo Tribunal Federal, as eleições, violou a liberdade de expressão e, portanto, ameaça os pilares da democracia, disse esta terça-feira a organização não-governamental, Human Rights Watch.

Num comunicado, a Human Rights Watch frisou que o chefe de Estado brasileiro "procurou intimidar o Supremo Tribunal Federal e tem ameaçado cancelar as eleições em 2022 ou, de alguma outra forma, negar aos brasileiros o direito de eleger os seus representantes, ao mesmo tempo em que viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam".

A ONG lembrou que, no dia 7 de setembro, o chefe de Estado liderou protestos em Brasília e São Paulo, proferindo discursos atacando o Supremo Tribunal e alertando os seus apoiantes que não podem "admitir" a manutenção do sistema eleitoral existente e "eleições [em] que pairam dúvidas", citando alegações de fraude eleitoral sem nenhuma evidência.

O Congresso brasileiro, porém, já rejeitou uma emenda constitucional defendida por Jair Bolsonaro, que pretendia incluir o voto impresso em cédula e mudar o processo eleitoral do país com base nessas acusações.

Segundo a organização não-governamental , as críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral "fazem parte de um padrão de ações e declarações do Presidente que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de direito no Brasil".

"O Presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos", destacou José Miguel Vivanco, diretor nas Américas da HRW.

A HRW avaliou que o Supremo Tribunal tornou-se num dos principais freios das políticas contra os direitos humanos do Governo brasileiro, como por exemplo, seu esforço para, na prática, suspender a lei de acesso à informação.

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"Em vez de respeitar a independência do sistema judiciário, o Presidente tem respondido com insultos e ameaças", avaliou a ONG.

A HRW lembrou que a 9 de setembro, após inúmeras críticas nacionais e internacionais, Bolsonaro disse numa declaração escrita que nunca teve a intenção de "agredir quaisquer poderes", mas não recuou em relação à afirmação de que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável.

O Presidente brasileiro alega, sem fornecer qualquer evidência, que as duas últimas eleições presidenciais foram fraudulentas, incluindo sua própria eleição, na qual alegou ter obtido mais votos do que a contagem final. Desde 1996, o Brasil utiliza urnas eletrónicas sem ligação à Internet.

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil já afirmou que não houve "qualquer vestígio ou comprovação de fraude" desde então.

"Essa ameaça é uma afronta ao direito dos brasileiros de eleger seus representantes, o que é protegido pela legislação internacional de direitos humanos", destacou a Human Rights Watch. A organização acusou Bolsonaro de violar o direito a liberdade de expressão ao bloquear seguidores que o criticam em contas de redes sociais que utiliza para anunciar e discutir assuntos de interesse público.

Para Vivanco, as ameaças de Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra si são imprudentes e perigosas.

"A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao Presidente Bolsonaro de que a independência do judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos às suas ordens", concluiu o especialista da ONG.

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