Covid-19

"Imposto milionário" na Argentina vai taxar os mais ricos para pagar pandemia

"Imposto milionário" na Argentina vai taxar os mais ricos para pagar pandemia

O Senado argentino aprovou, sexta-feira, um imposto sobre os 12 mil mais ricos do país, para pagar as medidas de contenção do coronavírus, incluindo material médico e ajudas aos pobres e pequenas empresas.

Numa sessão transmitida em direto no YouTube, e após um longo e polarizado debate, a "contribuição solidária" foi convertida em lei, com 42 votos a favor e 26 contra. O governo do presidente Alberto Fernandez espera angariar 300 mil milhões de pesos (pouco mais que 3 mil milhões de euros) com a taxa única, que já tinha passado na câmara baixa do Parlamento, com 133 votos a favor e 115 contra. Ao abrigo deste imposto único - também apelidado de "imposto milionário" - pessoas com bens declarados superiores a 200 milhões de pesos (cerca de dois milhões de euros) pagarão uma taxa progressiva de até 3,5% sobre a riqueza na Argentina e até 5,25% sobre a riqueza fora do país.

Das receitas, 20% irão para materiais médicos para a pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas, 15% para apoios sociais, 20% para bolsas de estudo e 25% para empreendimentos de gás natural. O diretor da agência fiscal, Mercedes Marcó del Pont, afirmou que a medida afetará quase 12 mil contribuintes. Já Carlos Heller, um dos autores do projeto de lei, revelou que apenas 0,8% dos contribuintes terá de pagar esta taxa. Destes, "42% têm ativos em dólares, dos quais 92% estão localizados no estrangeiro".

Contra a medida está Daniel Pelegrina, presidente da poderosa Sociedade Rural Argentina (SRA), que acusa Heller de querer apresentar a lei como uma contribuição única dos mais ricos, disfarçando a vontade de tornar o imposto permanente: "sabemos o que acontece com todos esses impostos únicos, eles ficam para sempre".

A coligação neoliberal Juntos por el Cambio, do ex-presidente Mauricio Macri, disse que se tratava de uma medida "confiscatória".

Os 44 milhões de habitantes da Argentina foram gravemente atingidos pelo coronavírus, com mais de 1,4 milhões de casos e mais de 39.500 mortes, de acordo com números da Universidade Johns Hopkins. A pandemia agravou as já elevadas taxas de desemprego e pobreza num país que se encontra em recessão desde 2018.

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