Índia

Índia aprova lei mais dura contra violações

Índia aprova lei mais dura contra violações

A câmara alta do Parlamento da Índia aprovou, esta quinta-feira, um novo projeto de lei que endurece as punições para agressores sexuais, incluindo a pena de morte no caso de a vítima morrer.

Dois dias depois de a câmara baixa do parlamento indiano ter aprovado uma alteração às leis penais, a câmara alta votou em massa a favor da legislação que contém novas sanções para crimes como ataques com ácido.

A vontade de criar novas leis surgiu após a violação fatal de uma estudante num autocarro em Nova Deli em dezembro, que desencadeou protestos na Índia sobre a violência contra as mulheres.

A nova legislação estipula uma sentença mínima de 20 anos para violações em grupo - que poderão ser estendidas até prisão perpétua -, bem como a pena de morte no caso de a vítima morrer ou ser deixada em estado vegetativo.

A violação em grupo de uma turista suíça, na passada sexta-feira, demonstrou os perigos que as mulheres na Índia enfrentam, enquanto uma mulher britânica sofreu lesões numa perna no início desta semana ao escapar de um hotel por recear ser atacada sexualmente pelo gerente.

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