Alemanha

Alemanha vai expulsar refugiados condenados por crimes graves

Alemanha vai expulsar refugiados condenados por crimes graves

O governo alemão anunciou um endurecimento da legislação relacionada com os abusos sexuais, indicando que os refugiados condenados por estes crimes e por outros delitos graves serão expulsos daquele país.

A decisão do executivo alemão surge na sequência da vaga de agressões sexuais na cidade de Colónia, na região oeste da Alemanha, durante a noite de passagem do ano, que foi denunciada por várias centenas de mulheres e na qual estarão alegadamente envolvidos refugiados recém-chegados ao país.

Os ministros do Interior, o conservador Thomas de Maizière, e da Justiça, o social-democrata Heiko Maas, divulgaram esta terça-feira um conjunto de medidas que pretendem melhorar a proteção das mulheres, mas também combater a criminalidade entre os refugiados.

A possível expulsão do refugiado do território alemão é prevista em casos de crimes sexuais, de crimes contra a vida, contra a integridade física ou contra a propriedade, segundo explicou o ministro do Interior alemão.

O refugiado será expulso independentemente da pena de prisão deliberada pelos tribunais.

A decisão sobre a expulsão será tomada após a sentença final do tribunal e uma avaliação da situação da pessoa naquele país, nomeadamente o grau de enraizamento e se é reincidente.

No capítulo da proteção das mulheres contra os crimes sexuais, e à luz dos recentes acontecimentos em Colónia, a nova legislação passa a considerar como casos de especial gravidade aqueles em que o agressor "aproveita" um momento de confusão, como é o caso de grandes aglomerados de pessoas, bem como o pânico da vítima.

Até ao momento foram apresentadas cerca de 550 denúncias por alegadas agressões sexuais e roubos cometidos durante a passagem do ano em Colónia. As vítimas alegam que foram agredidas sexualmente ou roubadas por homens de origem estrangeira, incluindo refugiados recém-chegados ao país, de acordo com as autoridades alemãs.

Em outras cidades alemãs, como Hamburgo, foram registadas situações similares.

"Não podemos tolerar que fiquem impunes crimes individuais nem ações coletivas, como o bando de homens que vimos em Colónia", afirmou, por sua vez, o ministro da Justiça alemão, reiterando o apelo para não existir uma instrumentalização da atual situação, numa referência aos movimentos e às manifestações de cariz xenófobo.

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