O Jogo ao Vivo

Reino Unido

Câmara dos Lordes aprova lei que trava Brexit sem acordo em outubro

Câmara dos Lordes aprova lei que trava Brexit sem acordo em outubro

A Câmara dos Lordes aprovou, esta sexta-feira, a lei votada esta semana na câmara baixa do Parlamento britânico, que proíbe uma saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo.

O texto foi aprovado sem propostas de alteração, pelo que não necessita de ser debatido e votado novamente na Câmara dos Comuns na segunda-feira, aguardando apenas o selo da rainha Isabel II para ser promulgado como lei.

A legislação exige que o primeiro-ministro, Boris Johnson, peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.

O Reino Unido tem atualmente previsto sair da União Europeia (UE) a 31 de outubro, já na sequência de um adiamento da saída da data inicial que era 29 de março.

Mesmo que o Governo britânico avance com o pedido, a extensão precisa depois de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE.

Na quinta-feira, Johnson disse que "preferia estar morto numa valeta" do que pedir a Bruxelas um novo adiamento, o qual considera "inútil", desafiando a oposição a apoiar a proposta de eleições antecipadas.

Nesse sentido, o Governo britânico anunciou a submissão ao parlamento na segunda-feira uma proposta para realizar eleições antecipadas a 15 de outubro.

A mesma proposta foi inviabilizada na quarta-feira pela oposição, pois o Governo precisava do apoio de 434 deputados, correspondentes a dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns, mas só conseguiu 298 votos a favor.

Hoje, após uma reunião, a oposição britânica indicou que vai chumbar novamente a proposta do Governo para realizar eleições antecipadas, indicando que estas poderão só acontecer depois de 31 de outubro.