Asilo

Casal angolano e quatro filhos vivem no aeroporto de Seul desde dezembro

Casal angolano e quatro filhos vivem no aeroporto de Seul desde dezembro

Família angolana retida há mais de 60 dias no aeroporto de Seul, na Coreia do Sul, recusa-se a falar com a Embaixada de Angola na capital sul-coreana, disse fonte diplomática à Lusa.

Nkuka Lulendo, a mulher e os quatro filhos, todos com menos de 10 anos, chegaram à Coreia do Sul com um visto de turista em 28 de dezembro passado e estão a viver, desde então, na zona de trânsito do aeroporto internacional de Incheon.

À chegada, a família pediu legalmente ao Governo sul-coreano a possibilidade de obter o estatuto de refugiado no país. As autoridades sul-coreanas recusaram a entrada por não existir uma "razão evidente" que leve os angolanos a procurar asilo.

Nkuka Lulendo, que nasceu em Angola e mudou-se para a República Democrática do Congo ainda jovem, à procura de melhores oportunidades, disse recear perseguições do Governo angolano por ter saído do país, indicou o representante legal da família, Lee Sang-hyun.

Segundo a embaixada de Angola na capital sul-coreana, a mulher alegou ter sido vítima de "agressões sexuais por parte da Polícia de Angola". O conselheiro da embaixada, Gabriel Guimarães, apontou que as autoridades sul-coreanas consideraram que as alegações da família "não estão de acordo com a realidade".

"A família rejeitou o contacto com a embaixada de Angola", afirmou à Lusa o conselheiro, acrescentando que também a equipa de defesa da família recusou falar com as autoridades angolanas em Seul.

"Nós contactámos o Ministério Público, que nos informou que o caso já está sob alçada da justiça sul-coreana e de Genebra", disse, referindo-se à representação do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Coreia do Sul.

Em resposta à Lusa, a representação local do ACNUR confirmou estar a acompanhar o caso, mas escusou-se "a prestar qualquer esclarecimento, porque o caso continua pendente", numa referência à audiência prevista esta quinta-feira à tarde com a Justiça sul-coreana.

A família deverá permanecer no aeroporto "até maio ou junho", estimou o conselheiro da embaixada.

Na semana passada, o representante legal da família, Lee Sang-hyun, afirmou ao jornal sul-coreano "The Korea Herald", que "não é possível aceitar a forma como o ministério [da Justiça] concluiu não existir uma relação evidente para os Lulendos requerem asilo na Coreia".

Ao abrigo da Lei dos Refugiados, em vigor desde 2013, todos os requerentes de asilo podem pedir estatuto de refugiado no porto de entrada. A autoridade de imigração tem até sete dias para decidir se autoriza a entrada no país para este processo.

Os requerentes a quem foi negada entrada devem regressar ao país de origem ou contestar a decisão do Governo, enquanto ficam a viver no aeroporto, seja na zona de trânsito ou de deportação.

De acordo com o Ministério da Justiça, 756 dos 1.428 requerentes de asilo que pediram estatuto de refugiado no porto de entrada na Coreia do Sul viram o pedido recusado entre julho de 2013 e dezembro passado.

O ministério tem sublinhado a necessidade de os requerentes passarem por uma pré-avaliação no aeroporto para distinguir entre "refugiados genuínos" de migrantes económicos, que pretendem trabalhar no país com o visto de trabalho concedido a refugiados.