Espanha

Condenada por agredir filho que recusava tomar banho

Condenada por agredir filho que recusava tomar banho

Uma mulher foi condenada a dois meses de prisão por bater no filho, de 10 anos, porque este não queria tomar banho, em Espanha.

A decisão de condenar a mãe já havia sido tomada por um tribunal de primeira instância, tendo agora sido ratificada pelo Tribunal de Pontevedra, na Galiza.

O juiz acabou por aceitar substituir a pena de prisão por dois meses de trabalho social em benefício da comunidade, visto que a acusada não tem antecedentes criminais, porém impôs à mulher o afastamento do seu filho durante seis meses, estando obrigada a manter uma distância de 200 metros, segundo o jornal El País. Além disso, terá também de pagar os custos do processo, embora o tribunal não tenha fixado qualquer indemnização.

De acordo com os juízes, a mãe excedeu-se na forma como repreendeu a desobediência, acrescentando que, apesar de corrigir os filhos ser um dos direitos e obrigações dos pais, não justifica o uso de violência, cometendo, por isso, um crime de maus-tratos.

A agressão ocorreu a 20 de maio do ano passado, quando a criança se recusou a tomar banho, o que provocou uma discussão, levando a mãe a bater no filho o que causou um eritema nas duas faces do rosto. A vítima acabou por ser observada por um médico, contudo não precisou de qualquer tipo de tratamento.

Na argumentação utilizada pelo tribunal, foi invocada a Convenção dos Direitos da Criança, que estabelece que a atitude corretora dos pais deve ser exercida de forma razoável. Em resposta, advogado de defesa da acusada contrapôs com o direito a educar e corrigir o menor.