Departamento de Justiça

EUA voltam a executar penas de morte a nível federal

EUA voltam a executar penas de morte a nível federal

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, esta quinta-feira, o restabelecimento das execuções de pessoas condenadas à pena de morte por tribunais federais, após uma suspensão de quase duas décadas.

A última vez que uma execução foi realizada nos EUA, a nível federal, foi a 18 de março de 2003, de acordo com dados do organismo "Death Penalty Information Center", citados pela imprensa norte-americana.

Em comunicado, o Departamento liderado pelo procurador-geral William Barr anunciou ter adotado um novo protocolo ao nível da injeção letal e ter dado instruções à agência federal de prisões para retomar as execuções.

William Barr ordenou ainda ao diretor interino da agência federal de prisões, Hugh Hurwitz, o agendamento das primeiras cinco execuções de condenados que se encontram no corredor da morte numa prisão federal no Estado do Indiana e que, segundo a agência de notícias norte-americana Associated Press, serão executados a partir de dezembro.

Estas cinco execuções vão visar pessoas condenadas "pela morte, e em certos casos pela tortura e violação, dos membros mais vulneráveis da sociedade: as crianças e os idosos", segundo nota informativa do Departamento de Justiça.

Entre 2011 e 2014, o então presidente Barack Obama pediu ao Departamento de Justiça para conduzir revisões aos programas de execução de pena de morte, tanto ao nível federal como em vários estados dos Estados Unidos. O pedido de revisão, que teve por base questões relacionadas com as drogas letais utilizadas, já foi concluído, podendo as execuções ser retomadas, esclareceu o Departamento.

Apesar de vários Estados norte-americandos terem declarado a pena de morte ilegal, esta ainda é uma prática no país, onde em 2018 aconteceram 25 execuções decretadas por tribunais estatais, 13 das quais no Texas. A nível federal, e após o levantamento de uma moratória em 1988, apenas três condenados à morte foram executados, o último em 2003.

Donald Trump, que procura a reeleição nas eleições presidenciais de 2020, defende frequentemente um aumento do uso da pena capital.

A aplicação da pena de morte tem decrescido nos últimos 10 anos nos Estados Unidos, principalmente por causa de questões relacionadas com a legalidade das injeções letais, acusadas de causar muito sofrimento, e com a disponibilidade das drogas letais utilizadas nas execuções. Os grandes laboratórios farmacêuticos, preocupados com uma eventual associação das respetivas marcas à pena de morte, têm vindo a recusar-se a entregar as substâncias letais.